DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.105, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3255623, contido nos autos do Processo nº 013348/23-00.001, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: EXONERAR, a partir de 1º de julho de 2023, a Sr.ª LINDALVA DE CASTRO REIS, matrícula 1587, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.107, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3260942, contido nos autos do Processo nº 013616/23-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a exoneração de Lindalva de Castro Reis do cargo em comissão de Assessor II, conforme Ato nº 4105/2023 (3262585), resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de LINDALVA DE CASTRO REIS, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ- 02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.108, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3258179, contido nos autos dos Processos nº 000996/23-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOSUÉ F R A N CO JÚNIOR, matrícula 9182, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 9191, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSUÉ FRANCO JÚNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 660, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0002559-97.2023.4.01.8005-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/ 2 0 1 2 - C N J, mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LEANDRO LIMA TELES, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora. II - A mencionada redistribuição dependerá da redistribuição, em reciprocidade, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, ocupado pela servidora GISANA PINTO DE SOUZA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 24ª Vara do Trabalho da Capital, bem como da redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 24ª Vara do Trabalho da Capital, ocupado pelo servidor MARCELO AIRES FERREIRA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 871, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015381- 36.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 938, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032423- 35.2022.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ARIAN DANTAS MENESES, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Sergipe, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, ocupado pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 939, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032423- 35.2022.4.01.8000-TRF1, resolve: REVOGAR o ATO PRESI n.° 9116130, de 22/10/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2019, Seção 2, referente à remoção do servidor ARIAN DANTAS MENESES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a Seção Judiciária de Sergipe, em decorrência de sua redistribuição. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 950, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato GEORGE CARNEIRO DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maura Alves Pinto Queiroz. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ()Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 20/06/2023, Seção 2, página 62. ATO Nº 964, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001554- 46.2023.4.01.8003, resolve: EXONERAR, a pedido, em decorrência de desistência do estágio probatório, o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 23/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 968, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377- 83.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato MOISES GAGNO CAMPAGNARO, realizada pelo ATO/PRESI 791/2023, de 26/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 969, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377- 83.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JONATHAS ALVES DIAS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Reijane Benevides Linhares. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 972, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0010439- 46.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidor AMANDA INACIO GORDILHO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 26/05/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 980, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374- 31.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WENDELL CARLOS CARVALHO LOUZADA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raquel Mercia da Silva Borges. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 982, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380- 38.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JUNIO HENRIQUE CORREIA ARANTES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Leonardo Nascimento. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO