DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 985, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOSE DO CARMO FERNANDES NETO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alison Bernardino Farias. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 987, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018526- 03.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora PATRICIA RAMOS BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Souza Prudente. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 988, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018526- 03.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora PATRICIA RAMOS BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leão Alves. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 991, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato SEBASTIAO CELESTINO, realizada pelo ATO PRESI 949/2023, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 992, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LARISSA DE MELO MEDEIROS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Adelmo Leal Benevides. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 993, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008540- 92.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora SINARA GERLA QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, da Subseção Judiciária de Santarém, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Jorge Campodonio Falcao Elias. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.000, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006195- 68.2023.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.003, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019772- 34.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ROLDÃO RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Gustavo Soares Amorim. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.004, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019772- 34.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora CRISTINA ZITA SAMPAIO DE MOURA LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Gustavo Soares Amorim, em decorrência da exoneração de Roldão Ribeiro Neto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.006, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007726- 80.2023.4.01.8010, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor RUIVALDO RAIOL PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2°, incisos I e II, § 3º, inciso II, art. 26 da EC 103/2019, c/c os arts. 6º, § 2º, incisos I e II, alínea "b", item 2, § 3º, inciso II, art. 9º, § 3º, inciso I, § 13, do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022, alterada pela Portaria 3.803/2022, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva, correspondente a 100% de todas as remunerações contributivas, a partir de julho de 1994, com reajustes pelo RGPS, não limitados pela última remuneração do cargo efetivo, conforme disposto no art. 72, § 16, da Portaria SGP/SEDGG/ME 10.360/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.007, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003678- 81.2023.4.01.8009 resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, GLÁUCIA LANZA SPRICIDO, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.008, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003678- 81.2023.4.01.8009, resolve: NOMEAR a servidora DEBORA SILVEIRA HOEPPNER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Rondonópolis, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Gláucia Lanza Spricido. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.010, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003921- 46.2023.4.01.8002 resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ELIZIANE BALBI ALVES SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.011, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003921- 46.2023.4.01.8002 resolve: EXONERAR, o servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.012, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003921- 46.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ELIZIANE BALBI ALVES SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em decorrência da exoneração de Rafael Oliveira Lopes. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.021, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000449- 40.2023.4.01.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ENEIDA LINHARES FERREIRA CRAVEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Acre, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO