DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 892, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014682- 45.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora CRISTIANE MOTA MALDONADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para exercer função comissionada. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 906, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003678- 81.2023.4.01.8009, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora DEBORA SILVEIRA HOEPPNER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Rondonópolis, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 908, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026411- 10.2019.4.01.8000, resolve: I - REVOGAR a cessão do servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, para a Sede da Seção Judiciária do Amazonas, autorizada pela Portaria Presi 9319012, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2020, seção 2. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 929, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014273- 54.2023.4.01.8005, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora IANE MARIA PINHEIRO NOLASCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 935, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019586- 11.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor JEFFERSON FRANCO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato/PRESI 952, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção 2, página 70, referente à vacância de ALISON BERNARDINO FARIAS, Onde se lê: "...,nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/06/2023.", Leia-se: "...,nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/05/2023.". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00371, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/03645, resolve: I - EXONERAR, a pedido, SOLANGE PAES DA CRUZ do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do então Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Barbara Aguirre Wanderley Paiva Losso; II - NOMEAR a servidora JOANNE EVELYN PEDREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do então Desembargador Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Solange Paes da Cruz. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00391, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00786, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Exmo. Juiz Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, e art. 93, VI, da Constituição da República em vigor, assegurada pelo art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00394, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00420, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, à servidora TÂNIA MARIA MASSON SOARES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "a", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00395, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01157, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 15/06/2023, o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00396, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01157, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 15/06/2023, o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, ocupado pela servidora MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA , Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00397, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01162, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor ALESSANDRO SO L E DA D E BATISTA LOPES GOMES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00398, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P - 2023/00348, de 20/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 22/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CHRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS 87º aposentadoria de Adilson Maciel da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00399, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 FLÁVIA NICCHIO VALENTIM 88º aposentadoria de Adilson Maciel da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA