DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300020 20 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 7.350, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002667/2023-07. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE ITABIRA, CNPJ nº 18.299.446/0001-24, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.196, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.005366/2023-65. Expede autorização à Walter Jorge Ferreira Junior, CPF nº .860.138-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.197, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006024/2023-62. Expede autorização à Marcio Rogerio Jeronimo, CPF nº .911.708-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.460, DE 13 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002540/2023-88. Expede autorização à Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S.a., CNPJ nº 29.884.545/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.214, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.004702/2023-52. Expede autorização à M2w Properties Holding Ltda, CNPJ nº 35.808.259/0001-48, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.217, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.002678/2023-87. Expede autorização à Mero 2 Operacoes Maritimas Ltda, CNPJ nº 34.584.341/0001-73, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.218, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002582/2023-11. Expede autorização à Igor Junior da Silva do Carmo CPF nº .285.506-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.220, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.003012/2023-46. Expede autorização à Ronaldo Lima de Oliveira, CPF nº .721.657-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.221, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002262/2023-61. Expede autorização à Thiago Bresinski Lage, CPF nº .395.946-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.318, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002524/2023-97. Expede autorização à Gustavo Norberto Furman, CPF nº .098.064-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.319, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002633/2023-12. Expede autorização à Vale das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 17.090.246/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 6.778, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.001538/2023-91. Expede autorização à Denilson Gomes da Fonseca Rafael, CPF nº .991.777-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.339, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006010/2023-49. Expede autorização à Francisco Donizete Gonzalez, CPF nº .919.468-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.347, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.005691/2023-28. Expede autorização à Leonardo Mauricio Braga, CPF nº .304.196-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.098, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.003166/2023-38. Expede autorização à Sidnei Alexandre da Silva CPF nº .784.777-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.126, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53512.000303/2023-13. Expede autorização à Rosa Ilda de Barbi Bianchini, CPF nº .762.037-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.026, DE 8 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002285/2023-75. Expede autorização à Agrical Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 05.084.585/0001-99, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.654, DE 18 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.005096/2023-92. Expede autorização à Gilson Pereira da Silva, CPF nº .103.585-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.655, DE 18 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.005703/2023-14. Expede autorização à Alexandre Figueira Guimaraes, CPF nº .871.748-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.656, DE 18 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006093/2023-76. Expede autorização à Luiz Antonio de Camargo Heitor, CPF nº .042.048-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.658, DE 18 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.005679/2023-13. Expede autorização à Renato Jose Soares, CPF nº .676.558-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.659, DE 18 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006042/2023-44. Expede autorização à Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda, CNPJ nº 60.500.246/0037-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente