DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Andreia Satiko Tsuge, CPF nº .539.846-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.667, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.002922/2023-10. Expede autorização à Luana Muniz dos Santos, CPF nº .138.027-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.677, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.005705/2023-11. Expede autorização à Claudio Spaggari Ostheimer, CPF nº .314.208-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.662, DE 18 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002625/2023-68. Expede autorização à Agrisan Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 16.846.830/0001-74, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.686, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002059/2023-94. Expede autorização à Nomiex Assessoria Empresarial e Participacoes Societarias, CNPJ nº 00.562.917/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.784, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53524.002001/2023-41. Expede autorização à Fazenda Sequoia Bahia Ltda, CNPJ nº 02.793.670/0002-19, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.845, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.003301/2023-45. Expede autorização à Mauro Martins da Costa, CPF nº .475.997-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.846, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006266/2023-56. Expede autorização à Total Pura - Empresa de Mineracao Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 03.512.184/0002-48, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 7.872, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.003287/2023-80. Expede autorização à Abc Servicos Maritimos Eireli, CNPJ nº 33.055.991/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 8.311, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53512.000278/2023-78. Expede autorização à Radio Capixaba Ltda, CNPJ nº 28.133.361/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 6.226, DE 25 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.024468/2023-10. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO VIRGOLANDENSE COMUNITÁRIA CULTURAL, CNPJ 15.689.061/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Virgolândia/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023 Nº 6.243 - Processo nº 53500.035089/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, CNPJ 13.761.689/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA. Nº 6.244 - Processo nº 53500.035117/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ 13.693.122/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro Alves/BA. Nº 6.245 - Processo nº 53500.035126/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CNPJ 13.800.685/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA. Nº 6.302 - Processo nº 53500.034740/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, CNPJ 08.357.675/0001- 02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rafael Fernandes/RN. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023 Nº 6.320 - Processo nº 53500.032717/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de A r a g u a í n a / T O. Nº 6.322 - Processo nº 53500.033748/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA CULTURAL JOSE ALLAMANO, CNPJ 34.809.111/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista/RR. Nº 6.323 - Processo nº 53500.033940/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporá/BA. Nº 6.324 - Processo nº 53500.033999/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA. Nº 6.325 - Processo nº 53500.034010/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra da Estiva/BA . Nº 6.327 - Processo nº 53500.034280/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA . Nº 6.329 - Processo nº 53500.034432/2023-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA . Nº 6.330 - Processo nº 53500.034790/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA . Nº 6.333 - Processo nº 53500.034803/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA . Nº 6.334 - Processo nº 53500.034830/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA . Nº 6.336 - Processo nº 53500.035574/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA . Nº 6.337 - Processo nº 53500.035717/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Elísio Medrado/BA . Nº 6.338 - Processo nº 53500.035823/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA . Nº 6.341 - Processo nº 53500.035900/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA . Nº 6.344 - Processo nº 53500.037140/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DO OESTE LTDA, CNPJ 08.534.422/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pau dos Fe r r o s / R N . Nº 6.345 - Processo nº 53500.037351/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, CNPJ 16.416.158/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA. Nº 6.346 - Processo nº 53500.037446/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, CNPJ 13.677.687/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mortugaba/BA. Nº 6.347 - Processo nº 53500.037463/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE IRECE AM LTDA, CNPJ 15.183.338/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Irecê/BA.