DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA, CNPJ 01.741.063/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023 Nº 6.553 - Processo nº 53500.033285/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio Lima/AC. Nº 6.554 - Processo nº 53500.033297/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manoel Urbano/AC. Nº 6.555 - Processo nº 53500.033308/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Thaumaturgo/AC. Nº 6.569 - Processo nº 53500.038989/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 6.620, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.036983/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM DE LAPA LTDA, CNPJ 13.287.743/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.913 - Processo nº 53500.039634/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, CNPJ 08.741.399/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Picuí/PB. Nº 6.914 - Processo nº 53500.040059/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO, CNPJ 09.048.976/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remígio/PB. Nº 6.915 - Processo nº 53500.040619/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE. Nº 6.916 - Processo nº 53500.040655/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE. Nº 6.917 - Processo nº 53500.041308/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LITORAL RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ 00.524.045/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraial do C a b o / R J. Nº 6.918 - Processo nº 53500.042807/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA, CNPJ 09.357.559/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pombal/PB. Nº 6.958 - Processo nº 53500.034413/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, CNPJ 14.105.704/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA. Nº 6.959 - Processo nº 53500.034423/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, CNPJ 14.105.704/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.020, DE 8 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.043600/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.286, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.047950/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CAMARGO GONCALVES LTDA, CNPJ 03.830.641/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Primavera do Leste/MT. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.113 - Processo nº 53500.048978/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Monte Verde/MT. Nº 8.114 - Processo nº 53500.048979/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapurah/MT. Nº 8.120 - Processo nº 53500.049036/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapurah/MT. Nº 8.125 - Processo nº 53500.049349/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ulianópolis/PA . Nº 8.126 - Processo nº 53500.049350/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Couto Magalhães/TO. Nº 8.128 - Processo nº 53500.049358/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ulianópolis/PA. Nº 8.129 - Processo nº 53500.049360/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Couto Magalhães/TO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.873 - Processo nº 53500.057589/2023-48. Autoriza Navicom Servicos de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 35.160.992/0001-07, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 30/06/2023 a 25/08/2023. Nº 8.874 - Autoriza TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ nº 04.382.099/0001-94, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 30/06/2023 a 02/07/2023. Nº 8.891 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Barueri/SP e Salvador/BA, no período de 05/07/2023 a 02/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na DECISÃO Nº 1247490/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, fl.18, de 30/06/2023, Onde se lê: (...) "28 de julho de 2023", Leia-se: "28 de junho de 2023". SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 355, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 181792 - Carreta Cultural - Juntos por um Mundo melhor MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS - ME CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 152.605,00 Valor total atual: R$ 3.013.286,25 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 200771 - Bienal das Amazônias APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 2.539.068,88 Valor total atual: R$ 7.149.229,99 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023 INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Complementado: R$ 2.146.092,63 Valor total atual: R$ 11.314.206,71 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221998 - Plano Anual de Atividades - MAM São Paulo 2023 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 3.386.708,45 Valor total atual: R$ 10.433.200,64