DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Validade: 01 (um) mês 02-Processo nº 01450.000616/2010-25 Projeto: Prospecção, Resgate e Acompanhamento Arqueológico e Paleontológico na área de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Arqueólogas Coordenadoras: Anne-Marie Pessis e Maria Gabriela Martin Ávila Apoio Institucional: Fundação Museu do Homem Americano - Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) Área de Abrangência: Municípios de Aripirina, Oiricuri, Petrolina, Arcoverde, Exu, Granito, Parnamirim, Terra Nova, São José do Belmonte, Serrita, Sertânia, Verdejante, Betânia, Cedro, Custódia, Floresta, Salgueiro e Cabrobó, Estado de Pernambuco. Umari, Baixio, Ipaumirim, São José das piranhas, Jati, Mauriti, Brejo Santo, Barro e Penaforte, Estado do Ceará. Poço de José de Moura, Santa Helena, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Triunfo, Uiraúna, Bom Jesus, Monte Horebe, Monteiro e Cedro, estado da Paraíba, municípios de José da Penha, Luís Gomes e Major Sales, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo nº 01425.000592/2019-50 Projeto: Pesquisa Colonização dos Lugares Sagrados dos Territórios Xavante de Marãiwatsédé e São Marcos Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Regina Plens Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro Área de Abrangência: Municípios de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01508.000774/2022-14 Projeto: Prospecção Arqueológica na Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres, Ilha do Mel Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA/UFPR) Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo nº 01514.002294/2008-42 Projeto: Pesquisa de Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial no Contexto do Sítio Arqueológico Do Lico Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues Apoio Institucional: Museu Histórico, Arqueológico, Cultural e Ambiental do Município de Conceição dos Ouros - Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros Área de Abrangência: Município de Conceição dos Ouros, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mangaba Energia Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Riacho da Serra II Processo nº 01450.003101/2020-59 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Complexo Solar Fotovoltaico Riacho da Serra II Arqueóloga Coordenadora: Auritana Gomes de Jesus Arqueóloga de Campo: Iunny Sousa Macedo Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Parnaguá, estado do Piauí, e Santa Rita de Cássia, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MCT Mineração Ltda Empreendimento: Projeto CentroGold Processo nº 01494.000403/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto CentroGold Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Município de Centro Novo do Maranhão, estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CRBS S/A - CDD Mesquita Empreendimento: Centro de Distribuição Direta - CDD Mesquita Processo nº 01500.000455/2019-75 Projeto: Estudos Arqueológicos na área de implantação do Centro de Distribuição Direta - CDD Mesquita Arqueóloga Coordenadora: Lígia Maria Zaroni Arqueóloga de Campo: Lígia Maria Zaroni Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará Processo nº 01492.000505/2022-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Água Azul Do Norte, estado do Pará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa Garimpeira Vale do Amanhecer Empreendimento: Cooperativa Garimpeira Vale do Amanhecer Processo nº 01425.000046/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cooperativa Garimpeira Vale do Amanhecer Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges Arqueólogos de Campo: Robson Rogério Ravani e Andréia Silva Andrade Ravani Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Aripuanã, estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia AS Empreendimento: Requalificação Urbana do entorno do Mercado Público e Antiga Alfandega de Florianópolis Processo nº 01510.000929/2018-89 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente à Requalificação Urbana do entorno do Mercado Público e Antiga Alfândega de Florianópolis Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva Apoio Institucional: Museu de Florianópolis - SESC Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo - D E R - ES Empreendimento: Reabilitação da rodovia ES-181, trecho que inicia na sede do município de Muniz Freire e terminando no entroncamento da rodovia BR-482, município de Alegre, com extensão de 38,627Km e somente a Implantação do Contorno de Anutiba, que não ultrapassará 2km Processo nº 01409.000375/2022-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Reabilitação da Rodovia ES-181: Trecho que inicia no município de Muniz Freire, terminando no entroncamento da Rodovia BR-482 Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Municípios de Alegre e Muniz Freire, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BLD Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Vert Fortaleza Processo nº 01496.000026/2020-48 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Vert Fo r t a l e z a Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copel Distribuidora S.A Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV LT Imbituva-Irati Norte Processo nº 01508.000530/2019-28 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV LT Imbituva-Irati Norte Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia Arqueólogos de Campo: Nádla Belga Alves Oliveira, Domingos de Sousa Sobrinho Neto, Jonas Israel de Sousa Melo e Weyda Pereira da Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Irati e Imbituva, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Casa de Oswaldo Cruz Empreendimento: Serviço de Escavação para apoiar a Execução de Investigação em Área de Vestígios Arqueológicos do Primeiro Complexo de Incineração de Lixo Urbano da Cidade do Rio de Janeiro no Campus Fiocruz Manguinhos. Processo: 01500.000168/2023-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Serviço de Escavação para apoiar a Execução de Investigação em Área de Vestígios Arqueológicos do Primeiro Complexo de Incineração de Lixo Urbano da Cidade do Rio de Janeiro no Campus Fiocruz Manguinhos Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Idemar Fabrini Empreendimento: CGH Curimbá Processo nº 01425.000086/2023-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Curimbá Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: TUP Porto São Luis S.A Empreendimento: Cidade Nova Processo nº 01494.000030/2022-98 Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Cidade Nova Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Barbara Rogens Ramos Bezerra Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RMB Manganês Ltda Empreendimento: Projeto Sereno Processo nº 01492.000096/2023-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento do Projeto Sereno Arqueóloga Coordenadora: Tallyta Suenny Araújo da Silva Arqueólogo de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Curionópolis e Marabá, estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Boa Sorte 9 a 23 e Estruturas Associadas Processo nº 01514.001892/2022-52