DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Chiella Ltda Empreendimento: Jazida Capivari Processo nº 01510.000237/2023-06 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Capivari Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João de Moraes Góes Neto Empreendimento: Loteamento Residencial Paraíso da Montanha Processo nº 01506.005536/2017-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Paraíso da Montanha Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lobo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Nova Búzios Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Samba Resort Processo nº 01500.001058/2023-05 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Samba Resort Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga de Campo: Lígia Maria Zaroni Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 2 - 374 - Empreendimento Imobiliário Lt d a Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha I Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha I Processo nº 01506.001712/2022-31 Arqueólogo Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lobo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi I Processo nº01516.000250/2023-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi I Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Guapó, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jailson Ribeiro Passos Empreendimento: Condomínio Boulevard Guarapari Processo nº 01409.000198/2023-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Boulevard Guarapari Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIC Nova Iguaçu Empreendimentos Imobiliarios Ltda Empreendimento: Loteamento Bairro Nova Aliança Processo nº 01500.000674/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bairro Nova Aliança Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Arqueóloga de Campo: Sílvia Alves Peixoto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Pontual Construtora, Incorporadora e Urbanizadora Ltda Empreendimento: Pontal Eco Residence Sergipe Processo nº 01504.000009/2021-45 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Pontal Eco Residence Sergipe Arqueólogo Coordenador: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Indiaroba, estado de Sergipe Prazo de validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Presidente Juscelino 3 (34,370mw) Processo nº 01514.000345/2021-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar - Complexo Fotovoltaico Presidente Juscelino 3 (34,370mw) Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Abegg Imobiliária Ltda ME Empreendimento: Loteamento Rafaella II - Sede Alvorada Processo nº 01508.000375/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Rafaella II - Sede Alvorada Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 2 - 374 - Empreendimento Imobiliário Lt d a Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha 2 Processo nº 01506.001713/2022-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha 2 Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lobo Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Gonçalves e Frota Construções Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar La Bèlle Residence Processo nº 01402.000082/2023-27 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio Residencial Multifamiliar La Bèlle Residence Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva Arqueólogo de Campo: Alírio Rodrigues Simião Neto Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energética Abelardo Luz S.A Empreendimento: PCH Abelardo Luz Processo nº 01508.000961/2022-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação da PCH Abelardo Luz Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ismar Carlos Rocha Guimarães Empreendimento: Parque Residencial Umuarama Processo nº 01508.000354/2022-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Residencial Umuarama Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Capri Ltda Empreendimento: Jazida Lyra Processo nº 01504.000031/2023-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida Ly r a Arqueóloga Coordenadora: Bruna Luiza Ferreira Silva Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado do Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi IV Processo nº 01516.000252/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi IV Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogos de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Caio Ruiberte Chaves Fo n s e c a Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Descoberto, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Belocal Ltda Empreendimento: Mineração Belocal - Unidade Planaltina-GO Processo nº 01516.000371/2022-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Belocal Unidade Planaltina-GO Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogo de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Planaltina, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VF 12 Morada do Gigante Loteamento SPE Ltda Empreendimento: Residencial Morada do Gigante 2 Processo nº 01506.003159/2019-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Morada do Gigante 2