DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indaial - Gaspar II, subestações e seccionamentos associados Processo nº 01510.000256/2019-48 Projeto: Monitoramento Arqueológico referente ao empreendimento LT 525/230 kV Rio do Sul - Indaial - Gaspar II Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogo de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Municípios de Apiúna, Ascurra, Blumenau, Gaspar, Ibirama, Indaial, Lontras, Luiz Alves, Pomerode, Rio do Sul, Rodeio e Timbó, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 10 (dez) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê Empreendimento: Município de Igaraçu do Tietê - Aterro Sanitário em Valas Processo nº 01506.001681/2022-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Município de Igaraçu do Tietê - Aterro Sanitário em Valas" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Igaraçu do Tietê, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Silvana Ferreira De Almeida Empreendimento: "A definir" Processo nº 01506.000636/2023-28 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento "A definir" Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Atibaia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Dom Incorporação Ltda Empreendimento: Camino São Raimundo Processo nº 01494.000268/2023-02 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Camino São Raimundo Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: SE 500/230/138 kV Açailândia e SE 230/69 kV Dom Eliseu I Processo nº 01450.000406/2023-51 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da SE 500/230/138 kV Açailândia e SE 230/69 kV Dom Eliseu I Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves Arqueólogos de Campo: Luciana Bozzo Alves e Luis Antônio Pacheco de Queiróz Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, estado do Maranhão e Dom Eliseu, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD Processo nº 01450.000406/2023-51 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves Arqueólogos de Campo: Luciana Bozzo Alves e Luis Antônio Pacheco de Queiróz Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, estado do Maranhão e Dom Eliseu, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RONDOESCAVA - Rondônia Escavações Ltda EPP Empreendimento: RONDOESCAVA - Rondônia Escavações Ltda EPP Processo nº 01410.000224/2022-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto RONDOESCAVA - Rondônia Escavações Ltda EPP Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande Processo nº 01506.000843/2022-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali Arqueólogo de Campo: Plácido Cali Apoio Institucional: Instituto Histórico Geográfico e Arqueológico de Ilhabela - Prefeitura Municipal de Ilhabela Área de Abrangência: Município de Ilhabela, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ambiens Consultoria e Projetos Ambientais Eireli Empreendimento: Complexo de Geração Eólica Cânion do Funil Processo nº 01510.001278/2016-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo de Geração Eólica Cânion do Funil Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) Área de Abrangência: Município de Bom Jardim da Serra, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Luzia Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim Processo nº 01410.000076/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção do Loteamento Cidade Jardim Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paulo Whately Sack Empreendimento: Barragem Salsalito Processo nº 01410.000216/2022-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Paulo Whately Sack - Barragem Salsalito Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Payco Bugalski Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Marize Processo nº 01508.000390/2023-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Marize Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 38, de 23 de junho de 2023, Seção I, Anexo V, Página 22, Autorização nº 28, processo nº 01508.000682/2021-45, publicada em 26/06/2023, Onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa", Leia-se: "Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso". Na Portaria nº 15, de 10 de março de 2023, Seção I, Anexo V, Página 29, Autorização nº 23, processo nº 01450.003583/2022-17, publicada em 13/03/2023, Onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira"; Leia-se:: "Arqueólogos de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira e David Lugli Turtera Pereira. Na Portaria nº 15, de 18 de março de 2022, Seção I, Anexo III, Página 232, Autorização nº 23, processo nº 01506.000214/2022-71, publicada em 21/03/2023, Onde se lê: Área de Abrangência: Municípios de Analândia, Apiaí, Barra Bonita, Botucatu, Dourado, Dracena, Eldorado Paulista, Franca, Guareí, Iporanga, Itapeva, Marília, Mirandópolis, Ourinhos, Ouroeste, Pereira Barreto, Peruíbe, Piraju, Promissão, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José dos Campos, São Manuel e Tupã, no estado de São Paulo; Municípios de Jacarezinho, Tunas do Paraná e São José dos Pinhais no estado do Paraná, Leia-se: Área de Abrangência: Municípios de Americana, Itaberá, Itaporanga, Ipeúna, Monte Mor, Piracicaba, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serra Azul, Analândia, Apiaí, Barra Bonita, Botucatu, Dourado, Dracena, Eldorado Paulista, Franca, Guareí, Iporanga, Itapeva, Marília, Mirandópolis, Ourinhos, Ouroeste, Pereira Barreto, Peruíbe, Piraju, Promissão, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José dos Campos, São Manuel e Tupã, estado de São Paulo; Municípios de Jacarezinho, Tunas do Paraná e São José dos Pinhais, estado do Paraná. Na Portaria nº 55, de 16 de setembro de 2022, Seção I, Anexo IV, Página 229, Autorização nº 33, processo nº 01514.000801/2022-61, publicada em 19/09/2022, Onde se lê: "Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio, Gina Faraco Bianchini e Cristiano Von Mühlen", Leia-se: "Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Elaine Cristina de Carvalho e Silva". Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 781, DE 20 DE JUNHO DE 2023 ASSUNTO: reversão de bem imóvel Próprio Nacional situado no Município de Poços de Caldas/MG, sob a administração do Comando do Exército, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, em função do imóvel não mais apresentar as condições necessárias para ser utilizado como "Stand" de Tiro do TG 04-021 - Poços de Caldas/MG, por estar atualmente inserido dentro de um bairro residencial, bem como da manifestação expressa pelo Poder Municipal de reaver o imóvel doado 1. Processo originário nº 64.316079629/2022-25, do Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), propondo a reversão à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), do imóvel Próprio Nacional de Registro Imobiliário Patrimonial de Utilização nº 5035.00004.500-4, cadastrado no Comando do Exército como MG 04-0087, com área de 12.294,50 m² (doze mil duzentos e noventa e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), sem benfeitorias, situado na Rua São José, 761, Bairro Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG, Matrícula nº 58.586, do Livro 2 - Registro Geral do Serviço Único Registral de Imóveis da Comarca de Poços de Caldas/MG, aberta em 29 de maio de 2007, em função do imóvel não mais apresentar as condições necessárias para ser