DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.739437/2021-11 / 662820007 456 - Alteração de Rotulagem / 0449101/23-1

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROBIÓTICO EM PÓ 25351.113647/2023-46 / 674890010 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0184247/23-3

LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.390305/2022-67 / 621060027 483 - Inclusão de Rótulo / 0575922/23-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.390305/2022-67 / 621060027 457 - Inclusão de Marca / 0576795/23-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.667102/2022-74 / 621060028 483 - Inclusão de Rótulo / 0570461/23-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.667102/2022-74 / 621060028 457 - Inclusão de Marca / 0570735/23-8

NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.610806/2006-79 / 574180037 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0469218/23- 1

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.817657/2016-73 / 663200019 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 0514125/23-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.358, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

NESTLE BRASIL LTDA SOPINHA DE LEGUMES COM CARNE 659650057 30/06/2028 25351479548201786 0274326230 SOPINHA DE LEGUMES COM MANDIOQUINHA E CARNE 659650058 30/06/2028 25351479549201721 0274207231 SOPINHA DE LEGUMES, PEITO DE FRANGO E MACARRÃO 659650060 30/06/2028 25351479582201751 0274757231 SOPINHA DE LEGUMES, FEIJÃO E BETERRABA 659650061 30/06/2028 25351485889201791 0274324237 SOPINHA DE LEGUMES, CARNE E MACARRÃO 659650063 30/06/2028 25351485957201711 0274123231 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.359, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 444623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91 HT-BPLI 1 25351.879037/2021-47 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4711720/21-9

CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51 MISTURA DE RUTINA, VITAMINA K , VITAMINA C E CURCUMA 25351.073728/2023-04 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0118224/23-9

EMS S/A / 57.507.378/0003-65 QUERATINA HIDROLISADA 25351.850672/2021-42 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2971725/21-9

GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 57.442.774/0001-90 EXTRATO DE CARTILAGEM DE ARRAIA 25351.667360/2021-70 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4335918/21-6

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71 GLUTAMINASE DE BACILLUS LICHENIFORMIS EXPRESSO EM BACILLUS LICHENIFORMIS 25351.205131/2021-65 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 1051530/21-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 bissulfato de clopidogrel bissulfato de clopidrogrel 25351.320014/2023-92 07/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0515790/23-1 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 682709/09-8 - 25351.526023/2009-32) 1.0573.0049.001-0 24 Meses 75 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.0573.0049.002-9 24 Meses 75 MG COM REV CT BL AL/AL X14 1.0573.0049.003-7 24 Meses 75 MG COM REV CT BL AL/AL X15 1.0573.0049.004-5 24 Meses 75 MG COM REV CT BL AL/AL X28 1.0573.0049.005-3 24 Meses 75 MG COM REV CT BL AL/AL X30

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 N I T A Z OX A N I DA TRINIDA 25351.042676/2021-54 07/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 8505149/21-7 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4712323/21-1 - 25351.880158/2021- 31) 1.5584.0656.001-2 24 Meses 20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS 1.5584.0656.002-0 24 Meses 20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 LANSOPRAZOL + CLARITROMICINA + AMOXICILINA TRI-hIDRATADA H.BACTER 25351.143998/2020-39 07/2027 11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0459711/23-7 1.1560.0225.006-0 24 Meses (30 MG CAP DURA + 500 MG COM REV +500 MG CAP DURA) CT 14 BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2+2+4 + 30 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 vildagliptina GAVIDI 25351.526775/2021-94 07/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 4060896/21-4 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3378392/21-6 - 25351.179165/2021- 97) 1.7817.0952.001-4 24 Meses 50 MG COM CT BL AL AL X 7 1.7817.0952.002-2 24 Meses 50 MG COM CT BL AL AL X 14 1.7817.0952.003-0 24 Meses 50 MG COM CT BL AL AL X 15 1.7817.0952.004-9 24 Meses 50 MG COM CT BL AL AL X 30 1.7817.0952.005-7 24 Meses 50 MG COM CT BL AL AL X 60

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 FOSFATO DE CODEÍNA CODEIN 25000.031256/96-79 03/2027 11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4604437/22-0 1.0298.0199.003-7 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML PREDNISONA CRISPRED 25001.004910/86 01/2026 11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4787047/22-8 1.0298.0151.006-1 36 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0298.0151.007-8 36 Meses 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10