DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BLAU FARMACÊUTICA S.A. 1.01637-7 BENZILPENICILINA POTÁSSICA 25351.010635/2020-18 001 02/2028 15.1637.0196.002-3 36 Meses 10367 INSUMOS FAMACÊUTICOS ATIVOS - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.370, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177 Viibryd 25351.241754/2015-53 08/2027 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0472244/23-0 1.0147.0183.001-7 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.002-3 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 14 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.003-1 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 28 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.004-6 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 56 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.005-2 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.006-9 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.007-5 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.008-1 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 14 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.009-8 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 28 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.010-0 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 56 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.0147.0183.011-7 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 + 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA + CLORIDRATO DE VILAZODONA

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA 33051491000159 tartarato de vinorelbina NAVELBINE 25351.054217/2008-46 07/2029 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0460752/23-5 1.0162.0248.001-3 36 Meses 20 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1 1.0162.0248.002-1 36 Meses 30 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + sulfato de zinco heptaidratado COLÍRIO MOURA BRASIL 25351.189660/2019-90 03/2029 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0476495/23-7 1.8326.0307.003-1 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT FR CGT PLAS TRANS X 20 ML 1.8326.0307.004-8 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 8 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML 1.8326.0307.005-6 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 10 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML 1.8326.0307.006-4 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 12 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML PROMETAZINA CREMEFENERGAN 25351.189704/2019-81 08/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0476575/23-1 1.8326.0308.001-9 36 Meses 20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30G CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ALLEGRA D 25351.189991/2019-20 11/2028 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0476457/23-8 1.8326.0313.001-6 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 6 1.8326.0313.002-4 24 Meses (180,0 + 240,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 2 1.8326.0313.003-2 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 4 1.8326.0313.004-0 24 Meses (180,0 + 240,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 5 1.8326.0313.005-9 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4 1.8326.0313.006-7 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 6 1.8326.0313.007-5 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.371, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 Viibryd 25351.303397/2023-34 08/2027 1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0488058/23-6 1.9860.0018.001-7 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.002-5 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.003-3 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.004-1 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 14 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.005-1 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 28 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.006-8 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 56 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.007-6 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.008-4 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 14 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.009-2 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 28 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.010-6 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 56 CLORIDRATO DE VILAZODONA 1.9860.0018.011-4 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 + 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7 CLORIDRATO DE VILAZODONA + CLORIDRATO DE VILAZODONA

BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A. 53359824000119 tartarato de vinorelbina NAVELBINE 25351.294643/2023-50 07/2029 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0475165/23-3 1.1524.0018.001-9 36 Meses 20 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1 1.1524.0018.002-7 36 Meses 30 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1

OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143 CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ALLEGRA D 25351.302949/2023-97 11/2028 1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0487581/23-7 1.8620.0001.001-0 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 4 1.8620.0001.002-9 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 6 1.8620.0001.003-7 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4 1.8620.0001.004-5 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 6 1.8620.0001.005-3 24 Meses (60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10 CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + sulfato de zinco heptaidratado COLÍRIO MOURA BRASIL 25351.303472/2023-67 03/2029 1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0488142/23-7 1.8620.0002.001-6 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT FR CGT PLAS TRANS X 20 ML 1.8620.0002.002-4 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 8 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML 1.8620.0002.003-2 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 10 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML 1.8620.0002.004-0 15 Meses 0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 12 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML PROMETAZINA CREMEFENERGAN 25351.303566/2023-36 08/2026 1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0488248/23-0 1.8620.0003.001-1 36 Meses 20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30G