DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

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CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS E CÍVICOS MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

Nº Ordem EVENTO DATA DO EVENTO 01 Festa de São Sebastião, padroeiro do distrito de Mulungu Janeiro 02 Campeonato Municipal Futsal (diversas categorias) Fevereiro/Março 03 Dia Internacional da Mulher Março 04 Festa Anual da Árvore Março 05 Dia Mundial da Água Março 06 Festa dos Caretas Março ou Abril 07 Paixão de Cristo Março ou Abril* 08 Dia das Mães Maio 09 Festa do Gari Maio 10 Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira distrito Catolé da Pista Maio 11 Semana do Meio Ambiente Maio/Junho 12 Festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do Município Junho 13 Festas Juninas Junho 14 Dia do Evangélico Julho 15 Semana do Município Julho 16 Festa do Peão de Boiadeiro Julho 17 Dia dos Pais Agosto 18 Semana da Pátria Setembro 19 Dia da Criança Outubro 20 Dia do Professor Outubro 21 Outubro Rosa Outubro 22 Semana do Bebê Outubro 23 Festa do Servidor Público Outubro 24 Campeonato Municipal Futebol Outubro a Dezembro 25 Novembro Azul Novembro 26 Confraternização Natalina Servidores Dezembro 27 Natal Dezembro 28 Copa Municipal de Futsal Dezembro 29 Festa da sagrada Família, padroeira do distrito de Ibicuã Dezembro 30 Cavalgada Dezembro 31 Festas de Término de Cursos Dezembro e Janeiro

Obs.: (*) Data móvel Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:739A4A5A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO VALYRES DE SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. na data 29/06/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de junho de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:AEB0DF28

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 07 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE. www.tce.gov.br e no e-mail [email protected]

Piquet Carneiro, 04 de julho de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- Presidente.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7ADCF07A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A senhora MARIA DO SOCORRO DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de PORTEIRAS-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.1/2023-CMP, cujo objetivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo administrativo acima numerado, conforme termo de homologação e adjudicação acostado aos autos do processo.

KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – Presidente Da CPL/CMP.

C O N V O C A Ç Ã O

ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO (art.64 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações)

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante solicitação da senhora MARIA DO SOCORRO DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, inscrito no CPF/MF sob o nº. 831.024.263-87, a Comissão Permanente de Licitação, na pessoa do seu Presidente, que vem abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº. 135, Sala 404, Triangulo, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09, por intermédio do seu representante legal, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o edital, para assinatura do termo de contrato, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE e a empresa acima qualificada, em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N°. TP-06.13.1/2023-CMP, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Direito Público, com foco em prover maior efetividade e qualidade às ações de gestão e dos procedimentos legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão pública e padrão de excelência na técnica e processos legislativos, junto a Câmara Municipal de Porteiras-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento independente de transcrição.

PENAFORTE-CE, em 04 de julho de 2023