DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
da Educação Especial na perspectiva da Inclusão estabelecidas na forma desta Lei e na legislação vigente. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 03 de julho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B96CCECD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0123.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1583), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2807E592
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO LEANDRO DE LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0615.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo FRANCISCO LEANDRO DE LIMA (Matrícula nº 5043), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Vigia-I, a ser usufruída no período de 01/10/2023 a 30/12/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5C287641
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0131.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA (Matrícula nº 5005), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:ADCABE77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0503.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO (Matrícula nº 4992), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Motorista, a ser usufruída no período de 03/05/2023 a 02/08/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal