DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 199.000,00 12 361 1204 2.013 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 500.101,00 12 365 1205 1.015 Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens.Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 176.000,00 12 365 1205 2.016 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 400.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundeb 1.275.101,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.021 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 40.000,00 12 306 1202 2.022 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 100.000,00 12 361 1202 2.023 Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 40.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 180.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.029 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00 10 302 1003 2.034 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual
Anul.dotação 40.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 350.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual
Anul.dotação 100.000,00 10 305 1009 2.038 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 852.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.039 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00 08 244 0802 1.050 Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000000 Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social