DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Anul.dotação 174.000,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.001,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 224.001,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 877.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 15 452 1503 2.065 Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 80.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 967.000,00 PARA: 17 01. Fundo de Previd. Social de Chorozinho

09 272 0901 2.094 Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo

Anul.dotação 800,00 TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 800,00 TOTAL GERAL 3.955.402,00

Chorozinho, 02 de Maio de 2023.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/23 de 02 de Maio de 2023, autorizado pela LEI 00831/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 07 02. Fundeb

12 361 1204 2.013 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

645.301,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

200.101,00 TOTAL Fundeb 845.402,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação

12 122 0401 2.021 Gerenciamento da Secretaria de Educação

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

210.000,00 12 361 1204 2.025 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1550000000 Transferência do Salário-Educação

200.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 410.000,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

200.000,00 10 301 1006 1.031 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

400.000,00