DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400032 32 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.834.027/0001-79, para o item 11: R$31,7000/UN, 35UN; para o item 14: R$4,7000/UN, 200UN; para o item 15: R$4,6000/UN, 80UN; para o item 16: R$3,0700/UN, 120UN; para o item 17: R$5,0000/UN, 50UN; para o item 18: R$4,7000/UN, 100UN; para o item 19: R$6,4000/UN, 30UN; para o item 36: R$12,2700/UN, 12UN; para o item 39: R$26,7000/UN, 6UN; para o item 41: R$32,4500/UN, 4UN; para o item 51: R$20,8500/UN, 10UN; para o item 58: R$6,7300/UN, 20UN; para o item 64: R$1,1000/UN, 300UN; para o item 70: R$21,7000/UN, 4UN; para o item 81: R$21,9000/UN, 4UN; para o item 82: R$240,0500/UN, 4UN; para o item 92: R$42,3700/UN, 4UN; para o item 93: R$17,2000/UN, 4UN. Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-41/02 UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2021-41/00. Nº Processo: 63014.005109/2019-12. Pregão Eletrônico Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 11.253.369/0001-22 A. GOMES SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃ O. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 41.000/2021-41/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 30/06/2023. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000854/2023-15. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto: Realização de três serviços de manutenções preventivas e corretivas com a calibração dos sensores de pressão, temperatura, umidade, direção e intensidade do vento da estação meteorológica aws, sendo um serviço a ser realizado a bordo do navio polar "almirante maximiano", um serviço a bordo do navio de apoio oceanográfico "ary rongel" e um serviço a bordo do navio hidroceanográfico "cruzeiro do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 46.272,69. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000854/2023-15. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto: Realizar o serviço de checagem (health-check) do sistema de sondagem do ecobatímetro monofeixe ea-600, instalado a bordo do navio polar "almirante maximiano", com fito de manter o elevado grau de confiabilidade, precisão e qualidade dos dados batimétricos adquiridos pelo referido equipamento do navio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 46.272,69. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63.999.000857/2023-59. Objeto: Realização de três serviços de manutenções preventivas e corretivas com a calibração dos sensores de pressão, temperatura, umidade, direção e intensidade do vento da Estação Meteorológica AWS, sendo um serviço a ser realizado a bordo do Navio Polar "Almirante Maximiano", um serviço a bordo do Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" e um serviço a bordo do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora no Brasil dos serviços de diagnóstico, verificação e manutenção do equipamento. Empresa: HOBECO SUDAMERICANA LTDA; CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor: R$ 28.777,80. Data de assinatura: 30/06/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 767100 Nº Processo: 63421.000619/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de prestadora de serviço de limpeza e conservação nas instalações do sasm de forma continua com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de material, utensílios e uniformes.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 158.395,68. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.002370/2022-15. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais de relações públicas, que visa atender às atividades institucionais do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 46/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 20.376.556/0001-94 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, 15, UN, 2407, R$ 8,8200; Prazo de vigência: 06/01/2023 à 06/01/2024. SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: 13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória) g) Diploma/Certificado/Declaração: IV) Os candidatos que estejam em fase de conclusão do curso técnico de nível médio deverão apresentar as declarações constantes do anexo VI ou anexo VII conforme o caso, devendo apresentar o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão e ou Registro Profissional no período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo VI ou VII (para candidato menor de 18 anos) ensejará na eliminação do candidato do CP. Leia-se: 13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória) g) Diploma/Certificado/Declaração: IV) Os candidatos que estejam em fase de conclusão do curso técnico de nível médio deverão apresentar as declarações constantes do anexo VI ou anexo VII conforme o caso, devendo apresentar o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão no período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo VI ou VII (para candidato menor de 18 anos) ensejará na eliminação do candidato do CP. Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 19/06/2023 a 02/07/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2023. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 01 19/06/2023 a 02/07/2023 Período de inscrições. Leia-se: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 19/06/2023 a 02/07/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2023. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 01 19/06/2023 a 02/07/2023 Período de inscrições. . 03/07/2023 a 05/07/2023 Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e escritório para a Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/07/2023) 765000-10000-2023NE000150 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente odontológico Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IRMA CUNHA MATOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/07/2023) 765703-00001-2023NE000001