DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição

Patrimônio Valor . 1 CAMINHONTE L200 TRITON 2013 PRATA PLACAS FGL2I81 2781661 41.823,60 . 2 RÁDIO AUTOMOTIVO AM/FM 2462445 14,90 . 3 VW GOL 2005 BRANCO PLACAS DBS6A86 948549 4.146,70 . 4 RÁDIO AUTOMOTIVO AM/FM 2462314 10,00 . 5 VW GOL 2005 BRANCO PLACAS DBS6A86 948550 4.146,70 Valor líquido extraído do Sistema Siads. Campinas-SP, 3 de julho de 2023. RODRIGO VESULE FERNADES EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA ALFVCP Nº 3/2023 Processo de Desfazimento nº 10831-720.143/2023-15. A UNIÃO, por intermédio da Unidade Gestora ALFSPO, com sede na Avenida Celso Garcia, nº 3.580, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ 00.394.460/0527-02, neste ato representada pelo Sr. Chefe da SAPOL/ALFVCP, Rodrigo Vesule Fernandes, ATRFB, Matrícula 01491996, designado pela Portaria de Pessoal RFB nº 1.065 de 20/06/2022, nos termos das competências definidas e delegadas por meio do inciso II do §1º do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria RFB nº 284 de 27/07/2020, publicado no DOU de 27/07/2020, da Portaria ALFSPO nº 11 de 06/06/2022 e da Portaria ALFVCP nº 70 de 20/01/2023, doravante denominada TRANSFERENTE, e de outra parte o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Formosa, inscrito no CNPJ nº 10.870.883/0007-30, neste ato representada pela Sra. Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, CPF 354.477.881-53, nomeada por meio do Decreto de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 6 de outubro de 2021, Seção 2, página 1, doravante denominado RECEBEDOR, celebram o presente Termo de Transferência Externa, no âmbito do processo de desfazimento nº 10831-720.143/2023-15. OBJETO Constitui objeto do presente Termo a TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, do bem relacionado a seguir: .

Descrição

Patrimônio Valor . 1 CAMINHONTE L200 TRITON 2013 PRATA PLACAS FGL2I77 2781862 41.823,60 Valor líquido extraído do Sistema Siads. Campinas-SP, 3 de julho de 2023. RODRIGO VESULE FERNADES ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170168 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11128.721338/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.387,79. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 68.230,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.980,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10905.720113/2021-28. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de 01 de julho de 2023, com fundamento no inciso i, b e do parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. 1.2. O acréscimo ao objeto contratado se deve à adição de 01 posto de encarregado na delegacia da receita federal do brasil em maringá/pr. o valor acrescido ao contrato é de r$ 19.554,05 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), passando o valor mensal estimado a ser de r$ 97.754,74 (noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o total global para 18 (dezoito) meses a ser de r$ 1.759.585,37 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 01/07/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.585,37. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 13033.262032/2020-13. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.335,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 170156 Nº Processo: 10935.724123/2018-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do contrato srrf09 nº 10/2018, de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , para atender a unidade de capanema e santo antonio do sudoeste , com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da cláusula quinta do primeiro termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 170156 Nº Processo: 10935.724123/2018-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do contrato srrf09 nº 09/2018, de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , para atender a unidade de cascavel e agências jurisdicionadas , com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da cláusula quinta do quarto termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720058/2020-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do contrato srrf09 nº 08/2020, de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , para atender curitiba (drf/alfandega/srrf09) , com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da cláusula quinta do terceiro termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720058/2020-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do contrato srrf09 nº 10/2020, de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , para atender a unidade de ponta grosse e agências jurisdicionadas, com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da cláusula quinta do segundo termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720058/2020-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do contrato srrf09 nº 11/2020, de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , para atender a alfandega de paranaguá , com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da cláusula quinta do primeiro termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170156 Nº Processo: 10930.724388/2020-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Com a assinatura do presente instrumento as partes qualificadas no preâmbulo firmam, com fulcro na lei n º 8.666, de 21 de junho de 1963 art.79, inciso ii, em caratér solene e irretratável, a rescisão amigável do contrato drf/lon nº 08/2020, de prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender a unidade de londrina e agências jurisdicionadas, contrato este que será considerado rescindido a partir de 30/06/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).