DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 01349764000826, G001325288, 03/04/2023, 42IIc8- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 13773968000100, G001325289, 03/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 01349764000826, G001325290, 03/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 13773968000100, G001326331, 03/04/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 01349764000826, G001357774, 03/04/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 01/09/2023; 13773968000100, G001413093, 03/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 01349764000826, G001413094, 03/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 13773968000100, G001413095, 03/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 01349764000826, G001449603, 03/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 06957653000140, G002046596, 03/04/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 06957653000140, G002046597, 03/04/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 60744463001080, G000146477, 03/04/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 60744463001080, G000146479, 03/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 01/09/2023; 56385834000117, G002099983, 03/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 01/09/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 17324391000100, D000392486, 03/04/2023, Art. 99, VI, c, 01/09/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08672.001811/2022-41. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 32.913.188/0001-55 - TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das seguintes cláusulas: cláusula primeira - quantidade contratada, havendo a supressão dos quantitativos mensais e redução de uma impressora monocromática dos equipamentos fornecidos dos exigidos no item 3.4.1 do termo de referência; cláusula segunda - preço; cláusula terceira - garantia contratual.. Vigência: 29/06/2023 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.395,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAção DE AUTUACAO E PENALIDADE O Superintendente da Superintendencia Regional da Policia Rodoviaria Federal de Sergipe, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIF I C AC AO DE AUTUACAO e / ou NOTIFICACAO DE PENALIDADE decorrentes dos Atuos de Infracao relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pelas Resolucoes 3665/2011, 5848/2019 e 5947/2021 ANTT, que regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor RECURSO DA AUTUACAO e / ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponiveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. devera juntar os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao e/ou notificacao, quando possivel; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia; copia de comprovante do interesse prioritario, em razao da idade, da necessidade especial e da existencia de doenca grave, conforme Lei n. 12.008/2009. O processo encontra-se a disposicao para vista na reparticao, no seguinte endereco: Av. Maranhao, 1890, bairro: Santos Dumont, Aracaju/SE. NOTIFICAÇÃO DE AUTUACAO: RAZAO SOCIAL, CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3665/2011, 5848/2019 e 5947/2021- ANTT, PROCESSO. PEDRO SANTOS PEIXOTO, 07.624.070/0001-60, P1986435190920055203, 19/09/2020, 42 I c 4. NOTIFICACAO DE PENALIDADE: RAZAO SOCIAL, CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3665/2011, 5848/2019 e 5947/2021 - ANTT, VALOR, PROCESSO. PEDRO SANTOS PEIXOTO, 07.624.070/0001-60, P1986435190920055205, 19/09/2020, 42 I c 4, 07.624.070/0001-60, R$ 1.000,00, 08672.001527/2022-74; PEDRO SANTOS PEIXOTO, 07.624.070/0001-60, P1986435190920055201, 19/09/2020, 42 I c 1, R$ 1.000,00, 08672.001520/2022-52. Aracaju-SE, 3 de julho de 2023 DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZEBIO Superintendente Substituto DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo: 08650.101114/2022-47 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio do sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, de serviço de transporte rodoviário terrestre, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atendimento da Polícia Rodoviária Federal e de suas desconcentradas, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Critério de Julgamento: menor preço global do grupo. Sagrou-se vencedora a empresa Moriway Terceirização de Serviços e Transportes Ltda, CNPJ 28.982.814/0001-98, pelo valor global de R$ 5.638.000,00. A ata da sessão pública encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. HOMERO SILVA NOGUEIRA FILHO Pregoeiro SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902138/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.015.098,61, Valor de Contrapartida: R$ 55.200,53, Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº .898.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902298/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , CNPJ nº 04615070000105. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.710.732,47, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº *.461.035-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o contrato nº 34/2023, celebrado com a empresa ypê comércio e serviços eireli, conforme dados preambular, sem prejuízo do ressarcimento de perdas e danos porventura verificados em momento posterior e da aplicação das sanções contratuais cabíveis, que será objeto de processo administrativo próprio. Fundamento Legal: inciso I do art. 79, combinado com inciso I, II e VII do art. 78, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).