DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Amparado art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e anexo x da in/seges/mpdg nº 05, de 2017.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.983,04. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 443036 Nº Processo: 02070.006190/2023. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, com adoção de unidade de medida por M , para atendimento das demandas da COORDENAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/ICMBio nos seguintes estados da federação: AM, ES, PR, SC e SE. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 443036-44207-2023NE800009 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 Processo JBRJ nº 02011.001225/2022-01 Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: ELETRO FERRAGENS CONDE DE BONFIM LTDA CNPJ: 33.647.199/0001-01 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos gerados nas dependências da contratante. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 17.760,00 Prazo de vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024 Data de assinatura: 26/06/2023 Representante legal pelo Contratante: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor Interino de Administração e Finanças; e pela Contratada: Francesco Carrozzino Neto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443020 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 02011.000774/2019-55. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores praticados no ajuste original, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com base no § 6º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e atendendo ao disposto no art. 54, da IN nº 05/2017-SEGES/MP das categorias vinculadas ao Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340001182202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério de Minas e Energia - MME.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital na integra esta disponiblizado no sitio www.mme.gov.br.. SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 320004-00001-2023NE800115 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 015/2002-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionárias: Companhia Brasileira de Alumínio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.409.892/0001-73, Geração de Energia Pilão Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.792.578/0001-44, e DME Energética S.A. - DMEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.966.583/0001-06. Processo nº: 48500.005782/2000-79. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 015/2002-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga da Usina Hidrelétrica Salto Pilão, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Companhia Brasileira de Alumínio: Luciano Francisco Alves, Diretor Presidente, e Daniel Marrocos Camposilvan, Diretor de Energia. Pela Geração de Energia Pilão Ltda.: Gerson de Aquino Lucena Júnior, Diretor Superintendente, e André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão, Diretor. Pela DME Energética S.A. - DMEE: Marcelo Dias Loichate, Diretor Superintendente, e Marcos Rogério Alvim, Diretor Comercial Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 30 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração nº 009/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: L.D.Q.S.P.E. Geração de energia e participações LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.462.706/0001-69. Processo nº: 48500.006354/2000-91. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 009/2001-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Picada, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Marcio Luis da Silva Godoy, Diretor, e Jones Aparecido Belther, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 30 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2023 . Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de identidade funcional e demais itens do kit de fiscalização da ANEEL, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e seus Anexos. Processo nº 48500.006389/2021-25. Vigência: 12 meses, com adjudicação do objeto às seguintes empresas: . Nº DA ATA E M P R ES A - CNPJ - ITENS VALOR (R$) . 010/2023 UNIART METAIS E MADEIRA LTDA- CNPJ nº 47.482.995/0001-38 - Itens 1 e 2 152.250,00 . 011/2023 ISABELLA ROCHA DOS SANTOS- CNPJ nº 40.212.721/0001-80 - item 3 25.521,60 . 012/2023 NASCELIO BARBOSA ALVES - CNPJ nº 41.840.518/0001-10 - item 4 1.755,00 . 013/2023 MERIDIAN LTDA - CNPJ nº 48.011.287/0001-81 - item 6 9.791,60 . 014/2023 LYSSA INTIMATES, COMÉRCIO, REALIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.403.745/0001-01 - item 7 16.250,00 . 015/2023 OSÉAS ÉDIO DA SILVA - CNPJ nº 36.929.562/0001-61 - itens 8 e 9 12.714,00 . 016/2023 ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA - CNPJ nº 33.948.013/0001-46 - item 11 51.480,00 . 017/2023 NUNES DE ALMEIDA LTDA ME - CNPJ nº 47.378.309/0001-83 - item 13 2.250,00 contrato referente ao ano de 2023; e reconhecer as diferenças de valores devidos à contratada, de acordo com a mencionada repactuação. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.896.819,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.006974/2022-41. Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, necessários a adequada execução do serviço, visando atender as necessidades de segurança preventiva e ostensiva do imóvel e instalações onde funcionam a agência nacional de mineração - anm na cidade de porto velho -ro.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 249.891,60. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000015/2023-54. Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório e recepcionista), mediante disponibilização de mão de obra exclusiva, a serem executados na agência nacional de mineração - anm na cidade de rio de janeiro/rj.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 323.401,92. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).