DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400123 123 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48071.000081/2021-73. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1) sub-rogar o contrato nº 02/2021, da agência nacional de mineração anm-pb, inscrita no cnpj sob o nº. 29.406.625/0004-82, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30. 2) repactuar o valor do contrato 03/2021, nos termos da clásula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, pb000052/2023, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores nas emp.prest.serv.c.grande, cnpj n. 01.559.792/0001-00 e o sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, registrada no mte em 24/02/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.713,76. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48075.000008/2022-42. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 à 23/05/2024, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93; 2) repactuar o valor do contrato 01/2022, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em decorrência do reajuste do salário normativo e dos benefícios das categorias vinculadas a execução dos serviços, homologados no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ro000005/2023, celebrado entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de rondonia, cnpj n. 63.762.496/0001-50 e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirizacao em geral e prestacao de servicos do estado de rondonia, cnpj n. 34.481.556/0001-69 e no o decreto nº 18.699, de 08 de dezembro de 2022 que fixa os valores das tarifas públicas do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus no âmbito do município de porto velho e; da exclusão do custo fixo não renovável, conforme determina o acórdão nº 2214/2016-tcu-plenário, preconizado no item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017 e na nota técnica nº 652/2017 - mp. 3) sub-rogar o contrato nº 01/2022, da gerência regional anm-ro, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0014-54, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.446,16. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 48051.007769/2022-01. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: 1) sub-rogar o contrato nº 35/2022, da agência nacional de mineração anm-ap, inscrita no cnpj sob o nº. 29.406.625/0012-92, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30. 2)repactuar o valor do contrato 35/2022, nos termos da clásula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, ap000002/2023, celebrada entre o sindicato dos empregados em empresas de prestacao de servicos a terceiros, colocacao e administracao de mao de obra, trabalho temporario, leitur, cnpj n. 34.945.360/0001-88 e o sindicato das empresas de prestacao de servicos do estado do amapa, cnpj n. 06.208.578/0001-14, registrada no mte em 06/03/2023.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.877,56. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 48405.700160/2018-63. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO - ME - ME. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2018, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 à 03/01/2024, como fundamento no § 4º, artigo 57 da lei 8.666/93; 1.1) o contrato poderá ser extinto antes da data estabelecida no item anterior, caso seja celebrado novo contrato do mesmo objeto. 2) sub-rogar o contrato nº 02/2018, da gerência regional anm-pa, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0023-45, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.717,88. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9006/2021. Nº Processo: 48600.202679/2020-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 15/07/2023 e 15/07/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Reajustar o valor total do contrato em 4,18%, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, contados a partir da apresentação da proposta comercial da contratada, em conformidade com disposto na Cláusula Sexta do contrato, no item 19 do Termo de referência. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.362,18. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CO M U N I C A D O A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp as novas versões do edital e modelos de contrato da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, nos termos da Lei nº 9.478/1997, da Lei nº 12.351/2010, Resolução CNPE nº 17/2017 e da Resolução ANP nº 18/2015. O edital e os modelos de contratos de concessão também estão disponíveis no horário das 09h00min às 18h00min, nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - R J. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 5057/2019. Nº Processo: 48610.216335/2019-12. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 5.057-anp-216.335/2019 com base no índice de custo de tecnologia da informação (ICTI) acumulado nos períodos de 2020,2021, 2022 e nos meses de janeiro a março de 2023, apurado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA), conforme o disposto na nota técnica nº 138/2023/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (sei 3040437) e no parecer nº 00144/2023/NLC/ETRILIC/PGF/AGU(sei 2857680).. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.360.908,36. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; TotalEnergies EP Brasil LTDA - Total, CNPJ: 02.461.767/0001-43; BP Energy do Brasil LTDA - BP, CNPJ: 02.873.528/0001-09. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48000.003544/97-92, referente ao Campo de Xerelete, que teve aprovada a proposta de devolução antecipada, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.220250/2019-21. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0234/2023, de 24/05/2023. Data de assinatura: 21/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Charles Leonardo Cury Fernandes, Diretor-Geral da Total, e Juliana Vargas Costa Giordano, Diretora da BP. EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; TotalEnergies EP Brasil LTDA - Total, CNPJ: 02.461.767/0001- 43.Objeto:Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.010727/2001, referente ao Campo de Xerelete do Sul, que teve aprovada a proposta de devolução antecipada, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.220250/2019-21. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0234/2023, de 24/05/2023. Data de assinatura: 21/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Charles Leonardo Cury Fernandes, Diretor-Geral da Total. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 72/2019. Nº Processo: 48047.000219/2020-51. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 23.868.882/0001-07 - WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 14/06/2023 a 14/06/2024. promover a repactuação de preços do contrato n° 072/pr/2019, para o ano de 2023; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...";. Vigência: 12/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.382,28. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN/RJ para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo nº 48089.000598/2023-35 Objeto: Aquisição de estantes, porta pallets sob medida para acondicionamento do acervo existente na reserva técnica de minerais e rochas, para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. GRUPO 1: T. JANSER DE ALMEIDA CORREA ATACADISTA LTDA CNPJ: 38.490.105/0001-49 VALOR: R$ 22.899,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000735202332. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de sacos plásticos, institucionais e personalizados, para amostras de rochas em polietileno transparente, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 495130-29208-2023NE000001