DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação 3/2023 - UASG 926394 Processo: IL.PPSA.003/2023. Objeto: Credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento. Local: Este processo será realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação via INTERNET. Disponibilização do Edital: A partir de 04/07/2023 no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/licitacao/. Entrega da documentação digital: até às 10 horas do dia 15/08/2023, através do email: [email protected]. JOSÉ EDUARDO VINHAES GERK Diretor-Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-113/2023. Objeto: Fornecimento de bancada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 30/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-157/2023. Objeto: Prestação de serviço de auditoria atuarial sobre as atividades do Instituto de Seguridade Social - NUCLEOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 03/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096600 Objeto: Contratação de Projeto para o desafio Corte interno de trecho riser de dutos flexíveis. Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109257 Objeto: Aquisição de Antiespumante para Tratamento de Efluentes por Contrato Global - RNEST Abertura das propostas: 11/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109174 Objeto: Serviços de aquisição oceanográficos e topobatimétricos em regiões costeiras brasileiras. Abertura das propostas: 26/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096026 Objeto: Afretamento de UMS - Unidade de Manutenção e Segurança - N15. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037891 Objeto: Locação de grupo geradores com operação para Unidades Offshore conforme lotes do Edital Abertura das propostas: 25/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109357 Objeto: Flanges Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109316 Objeto: Serviços de limpeza, manutenção e pintura com uso de técnicas de acesso por corda e instalação de banners. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, na forma abaixo: O DR. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA, MM. Juiz de Direito em exercício da 1a Vara Cível de Itaguaí , Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito , tramitam os Autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo 0000257-81.1982.8.19.0024 (1982.024.000256-3), proposta por EXPROPRIANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e EXPROPRIADO: IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A, tendo como objeto de litígio o Lote 05, Quadra 39, planta 05, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ; - que a área foi declarada de utilidade pública conforme o Decreto 76.825, de 17 de dezembro de 1976, publicado no D. O . do dia 18 do mesmo mês e ano para fins de desapropriação e como queira o expropriado promover o levantamento da importância que se encontra depositada à disposição deste juízo, é expedido o presente Edital, na forma do art. 34 do Decreto Lei 3365/41, o qual deverá ser publicado 03 (três) vezes na Imprensa Oficial, no intervalo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 232, inc. V § 2º do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo César Rodrigues da Silva - Matr. 01/29737 - Chefe de Serventia Judicial, digitei e o subscrevo. PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA Chefe de Serventia Judicial AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS - CENPES - PEA0030217 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Veículos localizados na Av. Horácio Macedo, 950 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/07/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Equipamentos diversos - CENPES - PEA0030464, PEA0030311 e P EA 0 0 3 0 4 6 6 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Equipamentos diversos localizados na Av. Horácio Macedo, 950 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/07/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SKIDS LOEP PEA 32524 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skids localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/07/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO