DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400152 152 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0061, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.002442/2023-39. Data da Assinatura: 01/07/2023. Objeto: Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA " . Prorroga a vigência de 06/09/2023 a 05/09/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE002202, 2023NE002204, de 27/06/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta. Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0063, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.002445/2023-72. Data da Assinatura: 01/07/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 06/09/2023 a 05/09/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE002203, 2023NE002205, de 27/06/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000177/2023. Objeto: Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 26/2023 entre o STF e a empresa EDITORA FÓRUM LTDA (Processo SEI nº 002497/2022). Objeto: assinatura de periódicos em formato digital (on line) constantes da base de dados Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data do dia 03/07/2023, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Luis Claudio Rodrigues Ferreira, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 41/2023 entre o STF e a empresa INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. (Processo SEI nº 000996/2023). Objeto: prestação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS (Software as a Service) de sistema de acompanhamento legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/08/2023, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Raphael Capucci Maia Negrão Caldas, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020, celebrado entre o STF e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. (Processo Eletrônico n. 012249/2019) Objeto: alteração dos dados da contratada para BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, com sede na Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 61 - Galão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.943-400, CNPJ nº 03.746.938/0015-49, Inscrição Estadual 799.717.070.113. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cesar Leandro Folle, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022, celebrado entre o STF e a empresa COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002496/2022) Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ícaro Rodrigues Silva, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 001697/2023. Objeto: Aquisição de monitores de TV, suportes e conversores.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 03/07/2023. Signatário: pelo TRT3, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª Revisão Substantiva do Projeto BRA/20/015. Termo de Cooperação Técnica 051/2020 - Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos. Processo SEI n. 07012/2020. Objeto: ampliar a vigência do projeto em 17 meses (até 31/12/2024) e ajustar as metas e plano de trabalho do projeto. Data da assinatura: 21/06/2023. Signatário: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela ABC/MRE - Embaixador Ruy Pereira - Diretor e pelo PNUD, Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica n. 19/2022, Processo 02643/2023, publicado no DOU do dia 03/07/2023, Seção 3, pág. 143, onde se lê "Processo 02463/2022", leia-se "02643/2022". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 07219/2022. Objeto: Contratação de Central de Serviços organizada no modelo de Service Desk, com serviços de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação, remoto e presencial, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 5, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações técnicas descritas no Sistema Comprasnet e as descritas no Edital, prevalecerão as do Edital.. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato-TSE nº 24/023, firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e a UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ 04.487.255/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de assistência à saúde, para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por meio de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656/1998 (Pregão-TSE nº 17/2023). VALOR DO CONTRATO: R$76.093.364,55. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10/520/2002. ASSIN AT U R A : 30/06/2023. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 01/02/2026, prorrogável, nos termos da lei. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, Representantes Legais, pela empresa. PA SEI 2022.00.000009721-2. EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - UASG 070001 Número do Contrato: 105/2020. Nº Processo: 2020.00.000013351-0. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Registrar que a data de emissão do último termo de recebimento definitivo do lote de ue2020 ocorreu em 15/07/2022, fazendo com que a vigência contratual e da garantia técnica da ue2020, software básico e firmware, passe a ser até o dia 15/07/2025, considerando os dispositivos constantes nos itens 1 e 2 da cláusula quinze do contrato tse n.º 105/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 55, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinze do Contrato TSE n.º 105/2020. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente de Governo e Corporativo Grandes Contas, pela Contratada. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Contratação Emergencial. A Secretária de Administração do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o chamamento público para apresentação de propostas com vistas à contratação de prestação de serviços na área de apoio ao desenvolvimento, à manutenção e à sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de postos de trabalho, a fim de atender às demandas do TSE pelo período de até 120 (cento e vinte dias), com uso de práticas ágeis, conforme especificações, quantitativos e prazos constantes no Projeto Básico e em seus anexos. Forma de apresentação das propostas: as propostas deverão ser encaminhadas em pdf e em excel, devidamente assinadas, conforme Anexos III-I a III-X - Modelo de Proposta do Projeto Básico, para o e-mail [email protected], juntamente com ofício ou carta de encaminhamento, onde seja mencionado o número do Processo Administrativo SEI nº 2023.00.000006915-0, que trata da contratação em tela. Prazo final para envio das propostas: 7 de julho de 2023, às 14 horas. Informações: 3030-8078 ou 3030-8090. Projeto Básico e Anexos: https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico-propostas-com-vistas-a-contratacao-de- prestacao-de-servicos-na-area-de-apoio-ao-desenvolvimento-a-manutencao-e-a- sustentacao-de-sistemas-de-informação. Brasília, 3 de julho de 2023. ADAIRES AGUIAR LIMA Secretária de Administração EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 2020.00.000009075-6. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Registrar que a data de emissão do último termo de recebimento definitivo do lote de ue2020 ocorreu em 1º/06/2022, fazendo com que a vigência contratual e da garantia técnica da ue2020, software básico e firmware, passe a ser até o dia 1º/06/2025, considerando os dispositivos constantes nos itens 1 e 2 da cláusula quinze do contrato tse nº 76/2020. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 55, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinze do Contrato TSE nº 76/2020. Data de Assinatura: 03/07/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor- Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).