DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400153 153 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 26 - STJ, DE 16 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO INCLUSÃO DA CANDIDATA A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1025932-60.2018.4.01.3400, em trâmite na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Jessica Kelly de Araujo Oliva, inscrição n. 10085993, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.6.1 e 3.1.9.3 do Edital n.10 - STJ, de 2 de julho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 9: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 38ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.6 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA [...] 2.1.6.1 Candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10085993, Jessica Kelly de Araujo Oliva [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA [...] 3.1.9.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10085993, Jessica Kelly de Araujo Oliva, 75.24, 38 [...] Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EDITAL Nº 27 - STJ, DE 16 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EXCLUSÃO DO CANDIDATO A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1017049-27.2018.4.01.3400, que teve andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão do candidato Antonio Carlos Machado Faria Junior, inscrição nº 10048615, da condição sub judice, divulgada por meio do Edital nº 24 - STJ, de 22 de setembro de 2022, passando a figurar no concurso público como regular no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.1.1 do Edital nº 10 - STJ, de 2 de julho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA [...] 10048615, Antonio Carlos Machado Faria Junior. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA [...] 3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10048615, Antonio Carlos Machado Faria Junior, 72.88, 31. [...] Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 29131120224908000. Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização de serviços gráficos, com a disponibilização de postos de trabalho, com execução realizada mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma presencial, nas dependências do Conselho da Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no WWW.GOV.BR/COMPRAS e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. A contratação terá vigência inicial de 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos.. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo STJ 44135/2022. Termo de Cessão de Uso STJ 2/2023. CESSIONÁRIA: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ltda. - Sicoob Judiciário. CNPJ: 37.076.205/0001-60. OBJETO: Cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, ao SICOOB JUDICIÁRIO, destinado à prestação de serviços bancários aos seus associados e demais usuários do STJ. FUNDAMENTO: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei 9.636/1998, Decreto 3.725/2001 e Decreto-Lei 9.760/1946. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/07/2028. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA , MARCOS DEGRAZIA CAMPEDELLI - Cessionária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 16166/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 52/2022. CONTRATADA: Welcome Serviços e Eventos Ltda. CNPJ: 11.654.689/0001-94. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FU N DA M E N T O : Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.286.000,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e JÚNIOR RODRIGUES DE MENDONÇA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 9864/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 71/2022. CONTRATADA: SISTEC Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio Ltda. CNPJ: 11.916.462/0001-70. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FU N DA M E N T O : Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/06/2023. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.370,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WESLEY SAMPAIO RIBEIRO - Contratada. EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 016980/2020. Termo de Adesão n. 28/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: COI CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO LTDA. CNPJ: 26.417.105/0001-34. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 19/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 151/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Leonardho Nóbrega Gomes e Viviane Cipriano Almeida Gomes. Processo STJ n. 022070/2020. Termo de Adesão n. 27/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FISIOEMOV - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 14.990.692/0001-77 (Matriz). CNPJ: 14.990.692/0002-58 (Filial 1). CNPJ: 14.990.692/0005-09 (Filial 2). CNPJ: 14.990.692/0005-09 (Filial 3). CNPJ: 14.990.692/0004-10 (Filial 4). CNPJ: 14.990.692/0006-81 (Filial 5). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 28/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 186/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Valeria sovat de Freitas Costa. Processo STJ n. 019641/2020. Termo de Adesão n. 32/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CENTRO CLÍNICO BANDEIRANTE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 14.551.235/0001-86. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 30/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 201/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Rodolfo Azevedo de Oliveira. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de transporte coletivo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000315/20-11.00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses e a inclusão de Cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.167.818,28. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 21.10.2023 a 20.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante, e Euripedes Gonçalves, Representante legal, pela Contratada.