DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratada: JR2 Comércio de Variedades Ltda; CNPJ: 39.236.457/0001-35; Processo: JFRJ- EOF-2022/01086.03; Objeto: aquisição de equipamentos; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000342; valor: R$ 4.500,00; emissão: 28/06/2023. Contratada: C & R Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda; CNPJ: 49.364.753/0001- 75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000344; valor: R$ 908,00; emissão: 30/06/2023. Contratada: ARS Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda; CNPJ: 43.794.816/0001-47; Processo: JFRJ-EOF-2023/00376; Objeto: aquisição de material de microinformática; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000346; valor: R$ 458,00; emissão: 30/06/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratado: Top Team Brasil Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000235. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para inspeção periódica de pontos de ancoragem predial. Processo: JFES-EOF-2023/00110. Licitação: Art. 75/01 da Lei 14.133/2021. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 13/06/2023. Valor: R$ 29.853,64 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2023NE000236. Objeto: Pagamento de DUA da taxa renovação do alvará de licença de edificação do prédio da Subseção de Serra/ES, 2023. Processo: JFES-EOF-2023/00179. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 15/06/2023. Valor: R$ 360,87 (trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000239. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 22/06/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001640-66.2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reparos ao redor dos caixilhos existentes e pintura de paredes na parte interna do Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REABERTURA COM PRAZO. PROCESSO SEI Nº 0000696-95.2022.4.03.8002 A Pregoeira substituta, designada pela Portaria NULF nº 21, de 30/03/2023, torna pública a reabertura de prazo, tendo em vista a modificação do Edital e seus anexos, para o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia visando a aquisição e implantação de um sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica, on grid, com potência nominal de 175 kW (inversores), potência de pico equivalente a 237 kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, para o prédio-sede da Subseção de Campo Grande/MS, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, que ocorrerá até às 10h00 do dia 18/07/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 05/07/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 3 de julho de 2023. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002424-10.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 042/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 120 Pacotes de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48FPS-L. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 004/23 e ARP 006/23 ambos de JFSC. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.11; NOTA DE EMPENHO 2023NE601, de 13/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 198.000,00. VIG: A partir da data de assinatura, até 90 dias após o término do prazo de execução de seu objeto. ASS: 28/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0002972-06.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/21, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/08/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.04 e 3390.39.16 . NE: 2023/129 e 2023/130. Valor total estimado: R$ 181.375,56. Ass: 03/07/23. P.A: 0006733-26.2013.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/13, de locação de imóvel não residencial na cidade de Campo Mourão. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Kondo Administração de Bens e Participações Sociais Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 05 (cinco) anos, a partir de 29/07/23. Base legal: art. 62, §3º,I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2023/69. Valor total : R$ 1.647.562,80. Ass: 28/06/23. P.A: 0000838-35.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/23, de prestação de serviços continuados de vigilância armada, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ORPAS - Organização Paranaense de Segurança Ltda. Objeto: Alterar o Anexo I - Termo de Referência, Cláusula 1 - DO OBJETO, ITEM 9, do referido contrato, para fazer constar que, ao final do prazo de 30 dias previsto na Cláusula 1.1 do Primeiro Termo Aditivo - doc 6638682, para funcionamento do posto temporário de vigilância instalado na Subseção Judiciária de Toledo, o novo endereço da referida Subseção será: Rua Santos Dumont, 3058, Centro, Toledo - PR. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 28/06/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica nº 202343845571987. CONTRATADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE-D (CNPJ n° 08.467.115/0001-00). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: alteram-se os montantes de Demanda contratados na Cláusula Quarta do contrato de Uso do Sistema de Distribuição nº 202343845571987, na modalidade tarifária Horária Verde, passando para 850 KW para o Posto Tarifário Ponta (P) e 850 KW para o Posto Tarifário Fora Ponta (FP). VIGÊNCIA: a partir de abril de 2023. P.A nº 0000170- 80.2017.4.04.8001. ASSINATURA: Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello, em 14-03-2023. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO Nº 1/2023, cujo objeto é a seleção de trabalhos científicos inscritos para premiação nos eixos temáticos do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que ocorrerá no período de 23 a 26 de outubro de 2023, na cidade de João Pessoa/PB, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.002902/2023-35. Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes. Brasília-DF, 3 de julho de 2023. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Presidente da CPL CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL - CREFITO Nº 16 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público o pedido de impugnação apresentado pelo representante da Chapa 03 "CREFITO PARA TODOS", Gabriel Gardhel Costa Araújo, em face da Chapa 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO". Com fulcro no Artigo 12, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o representante da Chapa interessada, ou o seu procurador legalmente habilitado, poderá apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL DE RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES - CREFITO-8 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, devidamente constituída conforme a portaria nº 312, de 14 de agosto de 2022, no exercício de suas atribuições, torna público o resultado final das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, com base nos julgamentos dos recursos dos Incidentes de Campanhas, acórdãos nº 619 e nº 620, pelo COFFITO, apresentados pela chapa nº 01, e proclama eleita a Chapa nº 02 - "EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Patrícia Rossafa Branco, CREFITO nº 29271-F; João Eduardo de Azevedo Vieira, CREFITO nº 29261-F; Giorgia Caroline Mendes, CREFITO nº 57480-F; Christiane de Souza Guerino Macedo, CREFITO nº 16750-F; Marlene Izidro Vieira, CREFITO nº 7061-F; Rúbia Márcia Benatti, CREFITO nº 5901-F; Jaqueline Cristina da Silva Calixto Magingo, CREFITO nº 15293-TO; Leonídia Sikora, CREFITO nº 14360-TO; Marciele Campanholi Martins de Faria, CREFITO nº 135395-F; Cibele de Andrade Melo Knaut, CREFITO nº 36561-F; César Augusto Parreira, CREFITO nº 22518-F; Isabela Álvares dos Santos, CREFITO nº 7809-F; Leslie Nathan Persch Trybus, CREFITO nº 87321-F; Eliana Leal Ferreira Hellvig, CREFITO nº 33600-F; Lauriane Alle Buytendorp Patrocínio, CREFITO nº 8352-TO; Mirella Rodrigues Padilha, CREFITO nº 29488- F; Juliana Londero Silva Ávila, CREFITO nº 15654-F; e Eduardo Ruhling da Silva, CREFITO nº 1 8 3 2 1 6 - F. ALESSANDRA CARARO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8