DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de prestador de serviço de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado para estudantes que estejam frequentando, efetivamente, curso vinculado à estrutura de ensino público ou particular, regularmente matriculado em curso de nível superior oficial reconhecido, mediante concessão de bolsa estágio, a fim de proporcionar-lhes complementação de ensino e da aprendizagem, para uso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, conforme detalhamento e condições constantes neste Termo de referência. Proc. Adm. nº 1736275/2022. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e- inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 10/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória-ES, 7 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926482 Nº Processo: 0054/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), seguro de viagem internacional, passagens terrestres (rodoviárias, metroviárias ou ferroviárias) e de reserva de hotéis localizados em território nacional e internacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YASMIN TEIXEIRA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 926482-00001-2023NE000779 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95; Processo n° 1754777/2023; Objeto: utilização da ferramenta Banco de Preços para auxiliar nas pesquisas de mercado realizadas pelo CAU/RJ; Valor do Contrato: R$11.580,00; Vigência: 17.09.2023 até 16.09.2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/Programas (software). EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CETUS HUB COWORKING - CNPJ: 08.014.566/0001-06; Processo n° 1767243/2023 Objeto: Locação de sala de treinamento e sala privativa para fins de coworking. Valor do Contrato: R$ 5.590,00. Vigência: 10.07.2023 a 31.08.2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº: 00179.001745/2023-59; Contrato: 028/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ nº: 12.122.799/0001-78; Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: 508,68; Nota de Empenho: 267/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000393/2022-24; Contrato: 015/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: MEDIALINK COMUNICACAO E MARKETING LT DA ; CNPJ/MF nº: 08.250.627/0001-02; Objeto: Acréscimo do Contrato nº 015/2022 - C AU / S P ; Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 608.028,43; Nota de Empenho: 259/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 - Assessoria de Comunicação; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Comunicação - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 28/06/2023 a 03/11/2023. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Rogerio Augusto Pokojski de Souza - 06. As demais orientações foram encaminhadas em 28 de junho de 2023 ao e- mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 07/07/2023 para o endereço de e-mail [email protected] POLIANA RISSO SILVA UEDA Presidente do CAU/SP em exercício CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000347/2023-12. Contratante: Conselho regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: CV EVENTOS LTDA - CNPJ: 05.525.709/0001-24. Objeto: Gestão dos eventos Reunião DIREX | CFA, Fórum de Presidentes do Sistema CFA/CRAs, ERPA e ERPAJ Sudeste que serão realizados de 20 a 23/06/2023 com assessoramento no descritivo dos serviços. Valor Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Eventos. Vigência do contrato: 11/05/2023 a 10/08/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000427/2023-60. Contratante: Conselho regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 23.072.800/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica em licitações e contratos administrativos. Valor Mensal: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Vigência do contrato: 11/05/2023 a 10/11/2023. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000276/2023-40. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - ES - CNPJ: 28.164.937/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para realização de processo de recrutamento e seleção para contratação de Assessores. Valor Global: R$ 10.770,00 (Dez mil, setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Seleção e Treinamento. Vigência do contrato: 02/05/2023 a 01/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso "II", Lei 8.666/93, c/c art. 23, inciso "II", alínea "a" da mesma lei. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000346/2023-60. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: FOUR TOWERS HOTEL LTDA (Comfort Suítes) - CNPJ: 14.777.686/0001-36. Objeto: Locação de espaço em hotel para realização dos eventos que serão realizados pelo CRA-ES nas seguintes datas: 20/06 - Reunião DIREX | CFA; 21 e 22/06 - Fórum de Presidentes do Sistema CFA/CRAs; e 22 e 23/06 - ERPA e ERPAJ Sudeste. Valor Global: R$ 17.500,01 (Dezessete mil, quinhentos reais e um centavo). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Eventos. Vigência do contrato: 26/05/2023 a 25/06/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso "II", Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000510/2023-39. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001- 62. Objeto: Contratação de empresa autorizada pela ANATEL para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para o CRA-ES. Valor Mensal: R$ 1.099,00 (Um mil e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação Telefônica/Internet. Vigência do contrato: 16/05/2023 a 15/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 005/2022. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ: 33.608.308/0001-73. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para funcionários do CRA-ES e seus dependentes diretos. Processo SEI nº 476913.000228/2023-51. Valor mensal: R$ 166,10 (Cento e sessenta e seis reais e dez centavos). Vigência de 02/05/2023 a 01/05/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Seguro de vida em grupo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 003/2022. Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUB L I C I DA D E LTDA - CNPJ: 27.441.006/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de assessoria das mídias sociais, imprensa e assuntos institucionais, para promoção institucional do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES). Processo SEI nº 476913.000226/2023-62. Valor global: R$ 29.301,55 (Vinte e nove mil, trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 01/04/2023 a 31/03/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019- Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo - Contrato nº 005/2019. Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 17.694.198/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública e geral, nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária para o Conselho Regional de Administração do Espírito Santo com base na legislação vigente. Processo SEI nº 476913.000230/2023-21. Valor global: R$ 4.439,39 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência de 07/06/2023 a 06/06/2024. Dotação orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Contábil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 006/2021. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA ME - CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de prestadora de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e-mail e telefones. Processo SEI nº 476913.000229/2023-04. Valor global estimado: R$ 49.657,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência de 11/06/2023 a 10/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.006.001- Passagens - Funcionários/Conselheiros/Colaboradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft. Motivo: Acréscimo no contrato de 5 (cinco) licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard. Processo SEI nº 476913.000557/2023-01. Alteração do Valor Mensal de R$ 4.395,27 (Quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) para R$ 4.830,57 (Quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos. Permanecendo a Vigência de 01/02/2023 a 31/01/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.