DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor VINICIO COELHO DA SILVA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Treinamento em Exame de Patentes do Escritório de Patentes do Japão", patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período de 06 a 13 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 04 a 16 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Treinamento em Exame de Patentes do Escritório de Patentes do Japão", patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período de 06 a 13 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 04 a 16 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MMFDH nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 21 dezembro de 2022, p. 50, que teve por último ato a Portaria de Recondução nº 12, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023, e a Portaria de Substituição de Membro nº 16, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 00135.223955/2022-21. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO SALERNO SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LILIAN DE PÁDUA MOREIRA GEISENHOFF Matrícula Siape: 1673710 Código da vaga: 867548 Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Para: Universidade Federal de Lavras Processo nº 23000.013208/2023-99 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0306801 Da: Universidade Federal de Lavras Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Processo nº 23000.013208/2023-99 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Nutricionista-Habilitação Nome/Nome Social: ELIZIANI MIEKO KONTA Matrícula Siape: 3137152 Código da vaga: 983015 Da: Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23000.014316/2023-89 Cargo: Nutricionista-Habilitação Código de vaga: 0673295 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23000.014316/2023-89 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALFREDO NAVA SANCHEZ Matrícula Siape: 1061311 Código da vaga: 342564 Da: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23122.021307/2022-87 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0873929 Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei Processo nº 23122.021307/2022-87 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Nome/Nome Social: ALEX ALVES BUENO Matrícula Siape: 3157648 Código da vaga: 310163 Da: Fundação Universidade do Amazonas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Processo nº 23000.006373/2023-94 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0477941 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº 23000.006373/2023-94 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LARISSA MEDEIROS MARINHO DOS SANTOS Matrícula Siape: 1759778 Código da vaga: 858539 Da: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23122.017808/2022-69 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0233507 Da: Fundação Universidade de Brasília Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei Processo nº 23122.017808/2022-69 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: BRENO TENORIO RAMALHO DE ABREU Matrícula Siape: 1317371 Código da vaga: 230449 Da: Universidade Federal de Goiás Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23000.010780/2023-04 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933227 Da: Fundação Universidade de Brasília