DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: JOSEMARIO NASCIMENTO DE CARVALHO Matrícula Siape: 1149962 Código da vaga: 1000677 Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº 23520.001578/2023-12 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0220267 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº 23520.001578/2023-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Tecnólogo - Formação Nome/Nome Social: WILSON PIRES FLAUZINO NETO Matrícula Siape: 2395872 Código da vaga: 986271 Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Processo nº 23000.010492/2023-41 Cargo: Químico Código de vaga: 0256085 Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.010492/2023-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente Social Nome/Nome Social: SARA IZABELIZA MOREIRA LIMA Matrícula Siape: 1968437 Código da vaga: 640579 Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Colégio Pedro II Processo nº 23000.011037/2023-63 Cargo: Assistente Social Código de vaga: 0605454 Do: Colégio Pedro II Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº 23000.011037/2023-63 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALEXANDRE GIUSTI PAIVA Matrícula Siape: 1509691 Código da vaga: 0582093 Da: Universidade Federal de Alfenas Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.011834/2023-41 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0690651 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal de Alfenas Processo nº 23000.011834/2023-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES MUNDIM Matrícula Siape: 3078326 Código da vaga: 694293 Da: Universidade Federal de Catalão Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.013122/2023-66 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0833412 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Universidade Federal de Catalão Processo nº 23000.013122/2023-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ROBERTA CRISTINA ZAGO FERREIRA Matrícula Siape: 1068720 Código da vaga: 350357 Da: Universidade Federal de Jataí Para: Fundação Universidade Federal do ABC Processo nº 23854.001275/2023-10 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0333375 Da: Fundação Universidade Federal do ABC Para: Universidade Federal de Jataí Processo nº 23854.001275/2023-10 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Nome/Nome Social: MATHEUS FERNANDES Matrícula Siape: 2338704 Código da vaga: 904277 Da: Fundação Universidade Federal do ABC Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23089.035162/2022-55 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Código de vaga: 0967884 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Fundação Universidade Federal do ABC Processo nº 23089.035162/2022-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico de Laboratório-Área Nome/Nome Social: LUCAS FERREIRA MARTINS Matrícula Siape: 3151489 Código da vaga: 967441 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº 23216.000425/2023-93 Cargo: Técnico de Laboratório-Área Código de vaga: 0903159 Da: Universidade Federal de Goiás Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23216.000425/2023-93 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho