DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: EXZOLVILDRES QUEIROZ NETO Matrícula Siape: 1837308 Código da vaga: 898918 Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.008965/2023-41 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0899046 Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana Processo nº 23000.008965/2023-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Pedagogo/Área Nome/Nome Social: MARIA ELENICE PEREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 2129271 Código da vaga: 983651 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.014207/2023-61 Cargo: Pedagogo/Área Código de vaga: 0983191 Da: Universidade Federal do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Processo nº 23000.014207/2023-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDREZA FABRO DE BEM Matrícula Siape: 2343068 Código da vaga: 294550 Da: Universidade Federal de Santa Maria Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23000.015925/2023-55 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933225 Da: Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.015925/2023-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1005507-54.2023.4.01.3200, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ALEX VICTOR DE LIMA SILVA Matrícula Siape: 1262134 Código da vaga: 807934 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.018430/2023-88 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0944683 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Processo nº 23000.018430/2023-88 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5028435-55.2022.4.02.5101/RJ, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ Matrícula Siape: 1295818 Código da vaga: 713800 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº 00732.002357/2022-81 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0985907 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 00732.002357/2022-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA Nº 1.237, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 510, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 22 de março de 2023, seção 2, página 19, referente à nomeação do servidor RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, CPF nº .998.871-*, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.238, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.018079/2023-25, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor PEDRO FELIPE DE ABREU, Matrícula Siape nº 1574253, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Nível de Classificação Adjunto, Padrão de Vencimento 02, no regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Sergipe, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 064.367/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, como excedente à lotação, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.239, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR CINARA DIAS CUSTÓDIO, Matrícula Siape nº 1087751, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.240- EXONERAR ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAUJO, Matrícula Siape 2426988, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 1.241 - NOMEAR ELIS NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .004.671-*, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Consultoria Jurídica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA