DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400020 20 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.242, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, Matrícula Siape nº 1822611, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Filipe Rocchetti Girardi, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.243, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ANA PAULA TORRES, CPF nº .983.558-*, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.244, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR JANAINA STAEL DE CARVALHO SILVA, Matrícula Siape nº 3186391, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 26 de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.246, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 2094655, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.247, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MÁRCIO ANDRADE MONTEIRO, CPF nº .396.087-, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.248, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR ROBERTA CHAVES OLIVEIRA, CPF nº .713.741-, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Adesão, Atendimento e Supervisão de Entidades Mantenedoras, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.249, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS GALDINO DA SILVA, Matrícula Siape nº 00045763, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Auxílios de Projetos Internacionais, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.005758/2023- 15. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.250, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANDRÉ LUSTOSA ÁVILA, CPF nº *.181.161-, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Compras Internas, da Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.251, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1181057, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 13 de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.252 - DISPENSAR FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1583883, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Rafael Arruda Furtado, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.253 - DESIGNAR PEDRO CARVALHO LEITÃO, Matrícula Siape nº 2954239, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Rafael Arruda Furtado, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DIOGENES LINARD AQUINO FREITAS Matrícula Siape: 1231040 Código da vaga: 599127 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23257.001581/2022-12 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: BRUNO SANTANA SORIA Matrícula Siape: 1113087 Código da vaga: 941386 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Processo nº 23257.001581/2022-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.255, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Auxiliar em Administração Nome/Nome Social: CATIA SILENE CANDIA FERREIRA Matrícula Siape: 2996798 Código da vaga: 330799 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Processo nº 23000.014392/2023-94 Cargo: Auxiliar em Administração Nome/Nome Social: JULIO MARQUES CARDOSO Matrícula Siape: 1352237 Código da vaga: 309362 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.014392/2023-94 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.256, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LILIANE DELLA LIBERA Matrícula Siape: 2401030 Código da vaga: 273258 Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23078.593915/2022-71 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LIVIA DALLA COSTA Matrícula Siape: 3001349 Código da vaga: 690497 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23078.593915/2022-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.257, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO GANASSALI DE OLIVEIRA JUNIOR Matrícula Siape: 1562875 Código da vaga: 850367 Da: Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de São João Del-Rei Processo nº 23122.049648/2022-17 Cargo: Professor do Magistério Superior