DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANAWY DE SOUZA TENÓRIO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE FIORI PREGUEIRO, matrícula SIAPE nº 3500855, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor - CA II na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear a Senhora PRISCILA DIAS DAMASCENO, CPF nº XXX.816.707-XX, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV na Assessoria de Governança ( A S G OV / D I R A D - D I O P E / D I O P E ) . Art. 3º Nomear a servidora FERNANDA FREIRE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1639037, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que atualmente ocupa. Art. 4º Nomear a servidora TAINA LEANDRO, matrícula SIAPE nº 1698106, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que atualmente ocupa. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 743 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568327, para inspecionar a empresa TRANSPHARM CANADÁ LNC. O/A TORONTO LNSTITUTE OF PHARMACEUTICAL, em Ontario, Canadá, no período de 26/08/23 a 3/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023 (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 744 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para inspecionar a empresa TRANSPHARM CANADÁ LNC. O/A TORONTO LNSTITUTE OF PHARMACEUTICAL, em Ontario, Canadá, no período de 26/08/23 a 3/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023 (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 745 ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1040723, para inspecionar a empresa Nuvisan GmbH, em Bavária, Alemanha, no período de 14/08/23 a 20/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 442/2023 (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 746 BARBARA DE BARROS GONCALVES VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568044, para inspecionar a empresa Nuvisan GmbH, em Bavária, Alemanha, no período de 14/08/23 a 20/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 442/2023 (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 747 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar de Reunião com o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Reunião das Autoridades Nacionais de Referência Regional (ARNr) da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 9/07/23 a 14/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 593/2023. (Processo nº. 25351.913637/2023-11). Nº 748 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para participar de Reunião com o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Reunião das Autoridades Nacionais de Referência Regional (ARNr) da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 9/07/23 a 14/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 593/2023. (Processo nº. 25351.913637/2023-11). Nº 749 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar de Reunião com o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Reunião das Autoridades Nacionais de Referência Regional (ARNr) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 9/07/23 a 14/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 593/2023. (Processo nº. 25351.913637/2023-11). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 741, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora TACIANE PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2090502, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor GABRIEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3001777. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 742, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1204373, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Reavaliação, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 621, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, a pedido, TIAGO RODRIGUES FERREIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, nº 45.0276, da chefia do Serviço de Administração, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 623 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar do Fórum Político de Alto Nível 2023. O evento desempenha um papel central na promoção de discussões e ações globais para abordar os desafios urgentes relacionados ao desenvolvimento sustentável e os ODS da Agenda 2030, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 15/07/2023 a 20/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002394/2023-39 - SEI). Nº 625 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1444623, com a finalidade de participar em evento internacional: "Fortalecer e acelerar a implementação dos ODS: Lições aprendidas e principais abordagens no engajamento revigorado do Brasil com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável", em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 15/07/2023 a 21/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000310/2023-12 - SEI). Nº 626 - LISANEO MACEDO MOREIRA MELO, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1957057, com a finalidade de participar de módulo do Doutorado em Ciências Jurídicas, pela pontifícia Universidad Catolica, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 16/07/2023 a 29/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000467/2023-88 - SEI). Nº 627 - SANDRA MARA CAMPOS ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 3121485, com a finalidade de participar do XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social e Saúde Coletiva, promovido pela ALAMES e de reunião com docentes da Universidad Siglo XXI, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 17/07/2023 a 22/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000164/2023-64 - SEI). Nº 629 - FABIO ROCHA FORMIGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1545903, com a finalidade participar de visita técnica ao Shin Laboratory, Harvard Medical School, em Boston, no âmbito da cooperação cientifica de projeto de pesquisa, em seguida, irá participar do CRS 2023 "Annual Meeting & Expo", em Las Vegas, Estados Unidos, pelo período de 17/07/2023 a 29/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000275/2023-21 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 2.365, DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar PAULO HENRIQUE BARROS EDINGTONES, matrícula nº 2903307, para exercer a função de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. (Processo nº 19956.100065/2023-98). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.359, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 10113.100560/2023-44, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, matrícula nº 1447070, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTP/SE N° 1.600, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13620.100762/2023- 54, resolve: Nomear JADE CRISTINA LEÃO COSTA, para exercer o Cargo de Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento, código CCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA