DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400069 69 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . A R G OV 1 Assessor nível 4 FC D P U - 9 . 1 Assessor nível 3 CCDPU-4 . 1 Assessor nível 2 FC D P U - 6 . 1 Assistente nível 4 CCDPU-1 . . A JUR 1 Assessor nível 4 FC D P U - 9 . 1 Assessor nível 2 FC D P U - 7 . Coordenação 2 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . . AASTF 02 Assistente nível 4 FC D P U - 4 . 02 Assistente nível 2 FC D P U - 2 . . SGCIA 01 Secretário-Geral FC D P U - 9 . 02 Coordenador nível 4 FC D P U - 6 . 01 Assistente nível 1 FC D P U - 1 . . SGE 01 Secretário-Geral FC D P U - 9 . Assessoria 03 Assessor nível 3 FC D P U - 7 . 01 Assessor nível 3 CCDPU-4 . Secretaria 05 Secretário FC D P U - 7 . 04 Secretário CCDPU-4 . Coordenação 03 Coordenador nível 4 FC D P U - 6 . 02 Coordenador nível 4 CCDPU-3 . 05 Assessor nível 2 FC D P U - 6 . 02 Coordenador nível 3 FC D P U - 5 . 01 Assessor nível 1 FC D P U - 5 . 01 Coordenador nível 2 FC D P U - 4 . 02 Coordenador nível 2 CCDPU-1 . 02 Assistente nível 4 FC D P U - 4 . 01 Assistente nível 4 CCDPU-1 . 18 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . 06 Assistente nível 3 FC D P U - 3 . 02 Assistente nível 2 FC D P U - 2 . 12 Assistente nível 1 FC D P U - 1 . . SGAI 01 Secretário-Geral FC D P U - 9 . Assessoria 01 Assessor nível 3 FC D P U - 7 . Secretaria 03 Secretário FC D P U - 7 . Coordenação 01 Coordenador nível 2 CCDPU-1 . 01 Assistente nível 4 FC D P U - 4 . 01 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . 01 Assistente nível 2 FC D P U - 2 . 09 Assistente nível 1 FC D P U - 1 . . ENADPU 01 Assessor 3 FC D P U - 7 . Coordenação 05 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . . DNDH 01 Assessor 3 FC D P U - 7 . Coordenação 02 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . . U N I DA D ES . Chefia de unidade nível 3 02 Defensor Público-Chefe 3 FC D P U - 7 . Chefia de unidade nível 2 19 Defensor Público-Chefe 2 FC D P U - 6 . Chefia de unidade nível 1 55 Defensor Público-Chefe 1 FC D P U - 5 . Coordenação 4 Coordenador nível 2 FC D P U - 4 . 116 Assistente nível 1 FC D P U - 1 . D - Denominação dos cargos e funções . FC D P U - 1 0 / C C D P U - 7 . FC D P U - 9 / C C D P U - 6 Assessor 4 / Secretário-Geral / Coordenador Executivo . FC D P U - 8 / C C D P U - 5 Ouvidor . FC D P U - 7 / C C D P U - 4 Assessor 3 / Secretário . FC D P U - 6 / C C D P U - 3 Coordenador 4 / Assessor 2 . FC D P U - 5 / C C D P U - 2 Coordenador 3 / Assessor 1 . FC D P U - 4 / C C D P U - 1 Assistente 4/ Coordenador 2 . FC D P U - 3 Assistente 3/Coordenador 1 . FC D P U - 2 Assistente 2 . FC D P U - 1 Assistente 1 PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 916, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de Junho de 2022, seção 1; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023 (SEI 6285130); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023 (SEI 6285137); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006367/2023-16; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer a função de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 09). Art. 2º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Isabella Karen Araújo Simões para exercer a função de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 3º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Lorenna Falcão Macedo para exercer a função de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 4º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Thiago Aguiar Peixoto para exercer a função de Assessor nível 4 substituto do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 5º Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, Danilo Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (CCDPU-06). Art. 6º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Claudio Luiz dos Santos para exercer a função de Assessor nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 7º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Thiago Aguiar Peixoto para exercer a função de Assessor nível 1 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).