DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 10 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Elaine de Araújo Fernandes para exercer a função de Assistente nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 11 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Luana Brena de Almeida Santiago para exercer a função de Assistente nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 03). Art. 12 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Fernanda Lino Barreto Lourenço para exercer a função de Assistente nível 2 no Conselho Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 13 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Priscilla Fernandes de Carvalho Souza Dubugras para exercer a função de Assistente nível 2 no Conselho Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 14 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Nicolas Bortolotti Bortolon para exercer a função de Coordenador nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 15 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo para exercer a função de Coordenador nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 16 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus para exercer a função de Coordenadora substituta nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 17 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Caio Noronha Matos para exercer a função de Assistente nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 18 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o\a Defensor Público Federal Dra. Daniela Correa Jacques para exercer a função de Assessor nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 19 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ilana Szabo para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 20 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Lívia Gonçalves Guimarães Padilha para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 21 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tatyana Moreira Garcia para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 22 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Sabine Gorovitz para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 23 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Aline Azevedo Larroyed para exercer a função de Assistente nível 3 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 24 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Fabiano Caetano Prestes para exercer a função de Coordenador Executivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e a Comissão de Assédio Sexual e Moral Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 25 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Wladimir Corradi Coelho para exercer a função de Assessor nível 3 da Corregedoria- Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 26 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Arcenio Brauner Júnior para exercer a função de Assessor nível 2 da Corregedoria- Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 27 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Antonio Marcos Correia Melonio para exercer a função de Assistente nível 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 28 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Assessor nível 3 de encarregado LGPD Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 29 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Lara Spena para exercer a função de Assessora nível 3 da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 30 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Vanessa Meireles Barreto para exercer a função de Coordenadora nível 1 da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 31 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Bezerra de Melo Costa para exercer a função de Coordenadora nível 1 da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 32 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade para exercer a função de Coordenadora nível 1 da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 33 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidor Público Federal Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor nível 3 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 34 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Gloria Teresinha da Silva Melgarejo para exercer a função de Coordenador nível 2 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 35 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 36 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Antônio Elder Galvão de Carvalho para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 37 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Katia Ferreira Vial para exercer a função de Assessor nível 1 da ASCE da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 38 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Neilton Portuguez de Assunção para exercer a função de Coordenador nível 2 do Gabinete do Defensor Público Geral Federal da Defensoria Pública da União (FC D P U - 04). Art. 39 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Alessandra Souza dos Santos para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCE da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 40 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função de Assessor nível 4 da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 41 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para exercer a função de Assessor nível 2 da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 42 Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Salviana Ribeiro de Pinho para exercer o cargo de Assistente nível 4 da ARGOV da Defensoria Pública da União (CCDPU-01). Art. 43 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Renato Costa de Melo para exercer a função de Assessor nível 4 da AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 44 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para exercer a função de Assessor nível 2 da AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 45 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Adrianne Sequenzia Perfeito para exercer a função de Coordenadora nível 1 da AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 46 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assistente nível 4 da AASTF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 47 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéa da Silva para exercer a função de Assistente nível 4 da AASTF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 48 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda para exercer a função de Assistente nível 2 da AASTF da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 49 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho para exercer a função de Secretário-Geral da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 50 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Fernanda Santos Bastos para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 51 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 52 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Karina Polegatch para exercer a função de Assistente nível 1 da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 53 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Lúcio Ferreira Guedes para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 54 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Leonardo de Castro Trindade para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 55 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 56 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 57 Designar, no período de 04 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Atanasio Darcy Lucero Junior para exercer a função Assessor nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU- 07). Parágrafo único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 31 de julho de 2023, para que o Defensor desloque-se de Brasília/DF para a sua unidade de lotação. Art. 58 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Layza Eliza Mendes Montenegro para exercer a função Coordenador nível 1 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 59 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 60 Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, Daniel Maranhão Calazans para o cargo em comissão de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (CCDPU-04). Art. 61 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Giselle Freire de Moura Arrais para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 62 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Adriana Erika Machado da Silva Saldanha para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 63 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tania Camargo Barcellos para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria- Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 64 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para exercer a função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 65 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Daniel Magalhães Lopes para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 66 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzasek Rulli Costa para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria- Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 67 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Joel Sgarbi de Castro para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 68 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Clarissa Habckost Dutra de Barros para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 69 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Charlene da Silva Borges para exercer a função de Secretária-Geral da Secretaria Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 70 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto para exercer a função de Assessor nível 3 da Assessoria para Casos de Grande Impacto Social da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 71 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Letícia Sjöman Torrano para exercer a função de Secretária da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 72 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para exercer a função de Secretário da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 73 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para exercer a função de Secretária da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 74 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Tiago Cantalice da Silva Trindade para exercer a função de Assistente nível 4 da Assessoria para Casos de Grande Impacto Social da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 75 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques para exercer a função de Assessor 3 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 76 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Irene Smidt Valderrama para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 77 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Priscila Fernandes do Prado Neto para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 78 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Tiago Sales Miranda para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 79 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Dandara Baçã de Jesus Lima para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 80 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Gisele de Araújo Gomes para exercer a função de Assistente nível 3 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 81 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função de Assessor 3 da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 82 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Carla Maria Motta do Valle Castro para exercer a função de Coordenador nível 1 da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).