DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO MACÁRIO DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DRF/RJ1 nº 27, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 3 de julho de 2023, seção 02, página 53, Onde se lê: para exercer o encargo da Função Comissionada do Poder Executivo Leia-se: para exercer a Função Comissionada Executiva SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N°48, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.499619/2023-39, resolve: Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal Elizana Komar Schneider, matrícula Siapecad nº 01291744, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos, Código FG-2. CAMILO PINHEIRO CREMONEZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA DRF/FNS/SC Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso 1º do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovada pela Portaria MF nº 284, de 27/07/2020, e considerando o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de Julho de 1993, publicada no DOU de 22 de Junho de 1993, resolve: Art.1º DESIGNAR LAIZ GHIORZI VARELA JORGE, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD 15698, CPF 455.280.639-49, SIDNEY DE ANDRADE, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 151916-6, CPF 223.950.759-49 e EFREN MOREIRA RIBEIRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 1515116, CPF 124.764.982-20, para, sob a presidência do primeiro, o qual poderá ser substituído nos seus impedimentos eventuais pelo segundo, comporem a Comissão encarregada de proceder levantamento e desfazimento dos bens móveis desta Delegacia, considerados ociosos, antieconômicos e inservíveis. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS BARBOSA LUCAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 178, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.110614/2023-68, e, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em razão de exoneração, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pela servidora ELIANE DA SILVA PERES, matrícula SIAPE n° 2090128, classe 1, padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria e em exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil - SRRF10, a partir de 03 de julho de 2023. ALTERMIR LINHARES DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 180, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº 13033.156164/2023-50, resolve: Art. 1º Designar CELSO FUSSIGER LUZ, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº , 01132822, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul, Código FGR-1 . ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 181, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº 13033.026521/2023-56, resolve: Art. 1º Designar LAURA VIVIANE DE SOUZA PEREIRA LOPES, Assistente Técnico-administrativo, matrícula Siapecad nº 1970507 , para exercer o encargo de Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - SRRF10, Código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ALFURA 038 de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 122 de 29/06/2023, página 43, Onde se lê: Código FCPE-101.1. Leia-se: Código FEX-0105. SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 13 a 19 de julho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) 2023, em Nova York, nos Estados Unidos da América. (Processo MF nº 12177.100221/2023-49). GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 669, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Nomear DANYELE CARVALHO MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1699756, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, do Gabinete da Secretaria Tesouro Nacional, Código CCE 2.05. PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS RESOLUÇÃO CFSS/MF Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições legais e na condição de presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas estabelecido pelo Decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023, Considerando a indicação de nomes de membros titulares e suplentes encaminhada pelos órgãos membros do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas; resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, os quais foram indicados pelos órgãos integrantes do comitê, conforme disposto no § 3º do Art. 4º do Decreto nº 11.532 de 16 de maio de 2023: I. Ministério da Agricultura e Pecuária: Jonathas de Alencar Moreira, Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, e, como suplente, Adriano Santhiago de Oliveira, Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista. II. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Mariana Nunes de Moura Souza, Diretora do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, e, como suplente, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor de Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos. III. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Ernesto Pereira Galindo, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, e, como suplente, Rafael Rosa Cedro, Chefe da Divisão de Articulação do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas. IV. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Ayrton Galiciani Martinello, Subsecretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Governança, e, como suplente, Francisco Antônio Mota de Moraes, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças. V. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Lucas Ramalho Maciel, Diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, e, como suplente, Rafael de Sá Marques, Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria. VI. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Eduardo Corrêa Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e, como suplente, Tito Livio Pereira Queiroz e Silva, Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional VII. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Aloísio Melo, Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, e, como suplente, Rodrigo Martins Vieira, Diretor de Gestão de Fundos e de Recursos Externos. VIII. Ministério de Minas e Energia: Leandro de Oliveira Albuquerque, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, e, como suplente, Mariana de Assis Espécie, Diretora de Transição Energética, Secretaria de Transição Energética e Planejamento. IX. Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento: Elaine de Melo Xavier, Diretora de Temas Transversais, e, como suplente, Daniel Veloso Couri, Secretário Adjunto de Orçamento Federal. X. Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda: José Pedro Bastos Neves, Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, e, como suplente, Cristina Fróes de Borja Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o Sustentável. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 22 de junho de 2023. ROGERIO CERON RESOLUÇÃO CFSS/MF Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições legais e na condição de presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas estabelecido pelo Decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023, Considerando a indicação de nomes de membros titulares e suplentes encaminhada pelos órgãos membros do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas; resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, os quais foram indicados pelos órgãos integrantes do comitê, conforme disposto no § 3º do Art. 4º do Decreto nº 11.532 de 16 de maio de 2023: I. Ministério da Agricultura e Pecuária: Jonathas de Alencar Moreira, Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, e, como suplente, Adriano Santhiago de Oliveira, Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista. II. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Mariana Nunes de Moura Souza, Diretora do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, e, como suplente, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor de Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos.