DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Lucas Ramalho Maciel, Diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, e, como suplente, Rafael de Sá Marques, Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria. VI. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Eduardo Corrêa Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e, como suplente, Tito Livio Pereira Queiroz e Silva, Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional VII. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Aloísio Melo, Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, e, como suplente, Rodrigo Martins Vieira, Diretor de Gestão de Fundos e de Recursos Externos. VIII. Ministério de Minas e Energia: Leandro de Oliveira Albuquerque, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, e, como suplente, Mariana de Assis Espécie, Diretora de Transição Energética, Secretaria de Transição Energética e Planejamento. IX. Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento: Elaine de Melo Xavier, Diretora de Temas Transversais, e, como suplente, Daniel Veloso Couri, Secretário Adjunto de Orçamento Federal. X. Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda: José Pedro Bastos Neves, Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, e, como suplente, Cristina Fróes de Borja Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 22 de junho de 2023. ROGERIO CERON COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 11 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Anual do Conselho de Presidentes do Instituto Ibero-Americano de Mercado de Valores, que será realizada em San José, Costa Rica. (Processo SUPER CVM no. 19957.007738/2023-21) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Lançamento do Trabalho Conjunto IOSCO/FSB e da Reunião periódica do C5/IOSCO, que serão realizados em Dublin, Irlanda. (Processo SUPER CVM no. 19957.007739/2023-76) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FERNANDO MANDOLINI, Gerente Executivo, no período de 24 a 28 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, funcionário em processo de expatriação para Gerência de Tecnologia. Trata-se de visita prévia para definição de moradia e escola para os filhos, irá acompanhado da esposa Gislaine Bordinhon Mandolini., a realizar-se na cidade de Londres, Inglaterra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 19995.104387/2023-40 Ofício SEI N° 27414/2023/MF resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário BORIS PINHEIRO COELHO, matrícula nº 1.671.228-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente-Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente-Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente-Executivo UE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 3.276, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II, da Constituição Federal, e no artigo 3º, § 2º, da Decreto nº 11.534, de 19 de maio de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° 18001.101147/2023-76, resolve: Art. 1º Designar os integrante do Grupo de Trabalho Interministerial de que trata o Decreto nº 11.534, de 19 de maio de 2023, responsável por elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, sem prejuízo das funções no órgão de origem: I - do Gabinete Ministerial: a) titular: José Lopez Feijóo; e b) suplente: Daniela Salomão Gorayeb. II - da Advocacia Geral da União: a) titular: Claudia Aparecida de Souza Trindade; e b) suplente: Clarice Costa Calixto. III - da Controladoria-Geral da União: a) titular: Ariana Frances Carvalho de Souza; e b) suplente: Carla Rodrigues Cotta. IV - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: Caroline Dias dos Reis; e b) suplente: Sérgio Nogueira Seabra. V - do Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Vanessa Patrícia Machado Silva; e b) suplente: Isadora de Oliveira Silva. VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Eduardo Gomor dos Santos; e b) suplente: Cristina Mosquetta de Morais. VII - do Ministério das Mulheres: a) titular: Tais Cerqueira Silva; b) suplentes: Denise Motta Dau e Mariana Pereira de Castro. VIII - do Ministério da Saúde: a) titular: Luís Eduardo Batista; e b) suplente: Etel Matielo. IV - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Odete Cristina Pereira Reis; e b) suplente: Marina Cunha Sampaio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.049, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100181/2023- 11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2023, DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro- Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.015, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108386/2023- 22, resolve: Art. 1º Designar NINA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1439714, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração e Governança Colaborativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.044, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.118164/2023- 06, resolve: Art. 1º Nomear RITA MARIA PINHEIRO, CPF nº *.936.963-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.047, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002257/2023-92, resolve: Art. 1º Designar KATIA REGINA SOUZA SIMOES, matrícula Siape nº 2101649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI