DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2023. ( Proc. 25014.000314/2023-89). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 12/06/2023, o cargo de Agente de portaria, código da vaga 134921, nível intermediário, classe "S", padrão III, ocupado por ANTONIO CARLOS NEUBAUER, matrícula SIAPE n.º 0568626, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de seu falecimento.(Processo nº 25023.000395/2023-16) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 98, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a JACINTA ALVES DE ARAUJO, na qualidade de filha inválida, enquanto durar a invalidez, do ex-servidor ARNALDO ALVES DE ARAUJO, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490631, do quadro de pessoal da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), falecido aposentado, em 20/03/2013, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em atenção ao Parecer de Força Executória n. 00244/2023/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, que trata do processo judicial nº 5045927-03.2020.4.04.7000; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2020. (Processo nº 00495.017518/2020-10). LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a ELISABETE BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2020, em face ao óbito do servidor FRANCISCO LEONEL, AOSD, matrícula SIAPE 1067148, Classe "A", Padrão I, com fundamento no art. 242 da Lei nº 1.711,de 28 de outubro de 1952, combinado com o art. 5, inciso II, alinea "a" da Lei nº 3.373/1958, em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0810073- 07.2021.4.05.8400 tramitado na 4º vara federal/RN. (Processo nº. 25017.001967/2023-55). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 40 SEGEP/SEMS/SE, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil a SARA VICTÓRIA REZENDE CARVALHO COSTA (filha), com fundamento no art. 217, item IV, a, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 27/05/2023, de MATIAS CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 577.615, aposentado do cargo de Artífice de Mecância, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000369/2023- 08) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o §2º, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, combinado com o §3º, do art. 13, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e ainda o art. 20, dos incisos IV e V, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes abaixo, para a Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos moldes da previsão contida nos incisos I e II, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, sob a coordenação do primeiro: I - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Luciana Maciel de Almeida Lopes/Coordenadora 1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Nara Monte Arruda Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Wellington Mendes Carvalho 1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Grasiela Damasceno de Araújo Titular: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) - Evellin Bezerra da Silva 1º Suplente: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) - Laíse Rezende de Andrade II - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Gisele Viana Pires 1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Anna Maria Lima Sales Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Patrícia Franco Marques 1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Ana Luísa dos Santos Azevedo Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Pedro Luiz Rosalen 1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Gabriela Carvalho da Rocha Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÉSIO FERNANDES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar a servidora BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: 1039268 para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0052, do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, desta Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 514 de 10 de março de 2023, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, de acordo com a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, para realização de licitação na modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo: . P R EG O E I R O . Nome CPF SIAPE/CPF . José Miguel Tavares dos Santos 177.884.712-91 505048 . EQUIPE DE APOIO . Nome Função SIAPE/CPF . Leonides Abreu Luz Agente de Saúde Pública 6504479 . Jonas da Rocha Soares Agente de Saúde Pública 505068 . Joel Azevedo Soares Administrador 2277504 . Juvaldir Abreu França Guarda de Endemias 6500897 . Danielle de Almeida Barbosa Assistente Técnica 839.361.222-53 . Otacílio Barbosa Neto Engenheiro Civil 025.453.411-26 . Severina Alves Neto Enfermeira 784.198.081-72 . Gleyka Raytanna de Sousa Santos Enfermeira 531.177.432-00 Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos da Portaria Nº 2 de 22 de julho de 2022. Redenção-PA, 4 de julho 2023. BEBÔ KAYAPÓ