DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Designar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23321, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Produção Web, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 19. Designar MARCELLO AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Digital, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 20. Designar ANA PAULA DANTAS FAVERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21580, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Contratual e Contratações em Comunicação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 21. Designar ALINE FONSECA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22338, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Acessibilidade da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 22. Designar ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26371, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão de Acervo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 23. Designar AMANDA MACEDO DA CUNHA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26563, para exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Publicidade, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 24. Designar JAQUELINE MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25687, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 25. Designar JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 26. Designar TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 27. Designar MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Redação - Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 28. Designar LIDIANE LEITE DE MATOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11275, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Redação Área-Meio, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 29. Designar SANDRA ANFLOR DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12478, para substituir, no período de 3 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Atendimento Focal, da Secretaria de Comunicação Social, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de férias da titular. 30. Designar MARCELLO AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, para substituir, no período de 3 a 17 de julho de 2023, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento Digital, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF N° 526, DE 3 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007506/2023-99, bem como o disposto na Informação PGR-00242153/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Silene Flávio de Araújo, na condição de companheira, a contar de 24/04/2023, data de falecimento do ex-servidor aposentado Joaquim Brito dos Santos, matrícula nº 2392, Técnico de Apoio Especializado, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/7/1991, alterada pelo artigo 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 60% (sessenta) por cento, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 302, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00237279/2022, resolve: 1. Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27376, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. 2. Designar ELISA BRITO NAHAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26168, para substituir, no período de 17 a 19 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, por motivo de férias da titular. 3. Designar, a partir de 20 de julho de 2023, STELLA CRISTINA SENA JAMEL EDIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13615, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 306, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245076/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 4 de julho de 2023, LETICIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30887, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Cessão e Movimentação, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, para substituir, no período de 4 a 7 de julho de 2023, a Chefe da Divisão de Cessão e Movimentação, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal em razão de afastamento por falecimento de familiar da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 97, DE 3 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ADRIANA GUIMARAES TEIXEIRA, matrícula nº 17805, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefia da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023, por motivo de usufruto de banco de horas. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 187, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar, a partir de 30/06/2023, o servidor ANTONIO DURVAL DA MATTA ANAISSI JUNIOR, matrícula nº 13613, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV do GABPR16, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 171, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Flavio Francis Tadano Araujo Freire, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28575, do encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República em Mato Grosso, a partir de 03/04/2023. Art. 2º. Designar o servidor Edeval Camargo de Miranda Junior, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25620, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM. Nº 195, DE 3 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172-1, do cargo em comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172-1, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 584, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 23916, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2- RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora DANIELA NARDINI POLETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 25379, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, GABPRM1- Gabinete de Procurador da República vago, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora DANIELA NARDINI POLETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 25379, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER