DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA VIELMO, matrícula nº 24165, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Henrique Han Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Jaraguá do Sul. Art. 2º-Designar a servidora MARCELA GURGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 27764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr., Henrique Han Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Jaraguá do Sul. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 996, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1589, de 13/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 14/09/2018, que nomeou a servidora PATRÍCIA LEONY LYRA COELHO MARCELINO, matrícula 6008562, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-1, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, matrícula 6002260, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art. 4º Designar a servidora LILIAN ELIZABETE REZENDE DE FREITAS, matrícula 6005951, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.022, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005687/2023-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor IURI AMORIM CAMPELO, matrícula 6004478-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2ª Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de agosto de 2023. Período de 01 a 15 de agosto de 2023 1ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO 2ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS 3ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS 4ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 5ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 6ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE 7ª Turma - Dr. ANDRE LUIS SPIES 8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO SEDI-I - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA Período de 16 a 31 de agosto de 2023 1ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS 2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO 3ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 5ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 7ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 8ª Turma - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS SEDI-I - Dr. ALUÍSIO ALDO DA SILVA JUNIOR SEDI-II - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 274, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS, Matrícula 6000073-2, com prejuízo integral de suas funções, no período de 4 a 5 de julho de 2023, para participar do 10º Encontro Nacional dos(as) Diretoras Regionais, em Brasília/DF, na PGT. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 290, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 05.07 a 13.07.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 88, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 1º, inciso III e art. 2º inciso V da Portaria PGT nº 293/07 c/c a Portaria PGT nº 135, de 18 de março de 2013, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. ULISSES DIAS DE CARVALHO, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 126, publicada em 30 de junho de 2023 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União. Onde se lê: "... no período de 03/07/2023 a 13/03/2023..."; Leia-se: no período de 03/07/2023 a 13/07/2023...". Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 935, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, página 66 (SEI 6292926); Considerando o Processo Administrativo nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Revogar e tornar sem efeito o disposto nos artigos 19, 39 e 87 da Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR R E T I F I C AÇÕ ES Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; Na Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 69 (SEI 6292948); Onde se lê: Art. 3º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Lorenna Falcão Macedo para exercer a função de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). (...) Art. 18. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o\a Defensor Público Federal Dra. Daniela Correa Jacques para exercer a função de Assessor nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 19. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ilana Szabo para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 20. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Lívia Gonçalves Guimarães Padilha para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 21. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tatyana Moreira Garcia para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 22. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Sabine Gorovitz para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). (...) Art. 28 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Assessor nível 3 de encarregado LGPD Defensoria Pública da União (FCDPU-07).