DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade para exercer a função de Coordenadora nível 1 da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 33. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidor Público Federal Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor nível 3 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 34. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Gloria Teresinha da Silva Melgarejo para exercer a função de Coordenador nível 2 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 35. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 36. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Antônio Elder Galvão de Carvalho para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 37. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Katia Ferreira Vial para exercer a função de Assessor nível 1 da ASCE da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). (...) Art. 39. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Alessandra Souza dos Santos para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCE da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 40. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função de Assessor nível 4 da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 41. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para exercer a função de Assessor nível 2 da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). (...) Art. 43. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Renato Costa de Melo para exercer a função de Assessor nível 4 da AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 44. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para exercer a função de Assessor nível 2 da AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 45. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Adrianne Sequenzia Perfeito para exercer a função de Coordenadora nível 1 da AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 46. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assistente nível 4 da AASTF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). (...) Art. 50. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Fernanda Santos Bastos para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 51. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 52 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Karina Polegatch para exercer a função de Assistente nível 1 da SGCIA da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). (...) Art. 55. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 56. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 57. Designar, no período de 04 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Atanasio Darcy Lucero Junior para exercer a função Assessor nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 58. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Layza Eliza Mendes Montenegro para exercer a função Coordenador nível 1 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 59. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 60. Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, Daniel Maranhão Calazans para o cargo em comissão de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (CCDPU-04). Art. 61. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Giselle Freire de Moura Arrais para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria- Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 62. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Adriana Erika Machado da Silva Saldanha para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 63 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tania Camargo Barcellos para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 64. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para exercer a função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 65. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Daniel Magalhães Lopes para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 66. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzasek Rulli Costa para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria- Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 67. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Joel Sgarbi de Castro para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 68 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Clarissa Habckost Dutra de Barros para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03). (...) Art. 70. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto para exercer a função de Assessor nível 3 da Assessoria para Casos de Grande Impacto Social da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 71. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Letícia Sjöman Torrano para exercer a função de Secretária da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 72. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para exercer a função de Secretário da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 73. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para exercer a função de Secretária da Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). (...) Art. 75. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques para exercer a função de Assessor 3 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 76. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Irene Smidt Valderrama para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 77. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Priscila Fernandes do Prado Neto para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 78. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Tiago Sales Miranda para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 79. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Dandara Baçã de Jesus Lima para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). (...) Art. 81. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função de Assessor 3 da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 82. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Carla Maria Motta do Valle Castro para exercer a função de Coordenador nível 1 da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 83. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Sandro Alves para exercer a função de Coordenador nível 1 da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 0 3 ) . (...) Art. 85. Nomear Valéria Félix Assunção Gaia para o Cargo de Assistente nível 4 da ARGOV da Defensoria Pública da União (CCDPU-01). Art. 86. Designar o Servidor Público Federal Airton Vieira Rodrigues para exercer a função de Coordenador nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 87. Designar o Servidor Público Federal José Eustáquio Alves da Silva para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Leia-se: Art. 3º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Lorenna Falcão Macedo para exercer a função de Chefe de Gabinete do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (Assessor nível 4 - FCDPU- 09). (...) Art. 18. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Daniela Correa Jacques para exercer a função de Assessora nível 1 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 19. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ilana Szabo para exercer a função de Coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais - CCRI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU-03). Art. 20. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Lívia Gonçalves Guimarães Padilha para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Atuação no SIDH - CSDH da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU-03). Art. 21. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tatyana Moreira Garcia para exercer a função de Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional - CAJI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU-03). Art. 22. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Sabine Gorovitz para exercer a função de Coordenadora de Tradução - CTRAD da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU- 03). (...) Art. 28 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Encarregado do LGPD na DPU (Assesssor nível 3 - FCDPU-07). Art. 29. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Lara Spena para exercer a função de Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização - ASPLAN da Defensoria Pública da União (Assessora nível 3 - FC D P U - 0 7 ) . Art. 30. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Vanessa Meireles Barreto para exercer a função de Coordenadora de Modernização Institucional - CMOD da ASPLAN da Defensoria Pública da União (Coordenadora nível 1 - FC D P U - 0 3 ) . Art. 31. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Bezerra de Melo Costa para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica - CGES da ASPLAN da Defensoria Pública da União (Coordenadora nível 1 - FC D P U - 0 3 ) . Art. 32. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade para exercer a função de Coordenadora de Estatísticas - CEST da ASPLAN da Defensoria Pública da União (Coordenadora nível 1 - FC D P U - 0 3 ) . Art. 33. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidor Público Federal Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União (Assessor nível 3 - FCDPU- 07). Art. 34. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Gloria Teresinha da Silva Melgarejo para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa - CPCI da ASCOM da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 2- FCDPU-04). Art. 35. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Coordenadora da Coordenação Multimídia - CMID da ASCOM da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FC D P U - 0 3 ) . Art. 36. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Antônio Elder Galvão de Carvalho para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da ASCOM da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU-03). Art. 37. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Katia Ferreira Vial para exercer a função de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos - ASCE da Defensoria Pública da União (Assessor nível 1 - FCDPU-05). (...) Art. 39. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Alessandra Souza dos Santos para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Eventos e Apoio às Unidades - CEAU da ASCE da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU-03) Art. 40. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV da Defensoria Pública da União (Assessor nível 4 - FC D P U - 0 9 ) . Art. 41. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para exercer a função de Assessor-Chefe Substituto da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV da Defensoria Pública da União (Assessor nível 2 - FCDPU-06). (...)