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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 29

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500029 29 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 13.300,00; para o Sr. ADOLFO VIEIRA MORAES NETO, inscrito no CPF nº 9xxxxxxxxx4 e RG nº 4xxxxx2 - SSP/GO, arrematante do lote 21, pelo valor total de R$ 17.000,00; para o Sr. PAULO MOREIRA MARTINS, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº MG8xxxxx6 - SSP/MG, arrematante do lote 22, pelo valor total de R$ 15.000,00; para o Sr. GÉRSON TAVERNARI, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxxx7 - DIC/RJ, arrematante do lote 24, pelo valor total de R$ 300,00; para o Sr. JORGE ELIAS FERREIRA TORRES, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxxx3 - MD, arrematante dos lotes 25, 26 e 27, pelo valor total de R$ 300,00; para a empresa PERFILUB IND. E COM. DE PROD. DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.566.500/0001-58 e Insc. Est. nº 455081707119, arrematante do lote 29, pelo valor de total de R$ 15.500,00; para a empresa J. C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc. Est. nº 13407975, arrematante do lote 30, pelo valor de total de R$ 13.600,00; para a empresa TRILHA 2006 LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.402.426/0001-83 e Insc. Est. nº 79430552, arrematante do lote 31, pelo valor de total de R$ 590,00; para a empresa ALTITUDE GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.947.716/0001-88, arrematante do lote 33, pelo valor de total de R$ 2.200,00; para o Sr. HELIELTON JACK OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 4xxxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxx3 - PC/PA, arrematante dos lotes 35 e 37, pelo valor total de R$ 24.400,00; para o Sr. ROSIVALDO DEROSI LOMBA, inscrito no CPF nº 5xxxxxxxxx3 e RG nº 1xxx6 - CRO/MG, arrematante dos lotes 40, 41, 42, e 43, pelo valor total de R$ 6.540,00; e para a empresa COMÉRCIO E RECICLAGEM DE METAIS MOISES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 46.126.058/0001-87 e Insc. Est. nº 244075188118, arrematante do lote 44, pelo valor de total de R$ 500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 569.385,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Número do Processo 60631.000689/2019-96 Termo de Aditivo Nº 05/2023 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO (CIEE). CNPJ 33.661.745/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual para prestação de serviços de Agente de Integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de Estágio para estudantes de nível superior na Escola Superior de Guerra nos Campus Rio de Janeiro e Brasília. Fundamento Legal Art.57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total R$ 10.093,56 (dez mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura 02 de junho de 2023. CAMPUS RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 5/2023 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão SRP nº 05/2023 de aquisição de gêneros alimentícios para a ESG, sendo os itens: 2, 20, 24, 31 ,33 ,34 ,36 ,47 ,55 ,183 ,188, 199, 204, 244, 249, 258 e 279 adjudicado para a empresa: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80. Total do fornecedor: R$ 51.223,00, o item 76 adjudicado para a empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95. Total do fornecedor R$ 8.437,50, os itens: 195, 220, 222, 239, 240, 265, 285, 286, 287, 298, 299, 300 e 301 adjudicados para a empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90. Total do fornecedor R$ 109.473,00, os itens 302, 303, 304, 305, 307, 308 e 311 adjudicados para a empresa BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, Total do fornecedor R$ 91.480,00, os itens 194, 214, 216, 217, 218, 233, 266, 267, 268 e 269 adjudicados para o fornecedor EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66. Valor total do fornecedor R$ 88.307,50, os itens: 75, 106 ,109, 115, 119, 127, 134, 145, 152, 154, 156, 179, 209, 225, 248, e 297, adjudicados para o fornecedor FORCA U N I DA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84. Total R$ 49.766,50, os itens: 50, 63, 70, 74, 80, 82, 112, 113, 121, 124, 126, 135, 144, 155, 158, 161, 165, 174, 175, 178, 182, 185, 186, 189, 202, 210, 272, 273, 274, 288 e 309 adjudicados para a empresa FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33. Valor total do fornecedor R$ 62.286,00, o item 105 adjudicado para a empresa F E F INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.177.019/0001-79. Valor Total do Fornecedor R$ 2.800,00, os itens: 146, 159, 160, 164, 171, 180, 192 e 196 adjudicados para a empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 30.372.538/0001-98. Valor Total do Fornecedor R$ 15.004,00, os itens 66 e 163, adjudicados para o fornecedor JJM COMERCIO DE SORVETES LTDA, CNPJ 34.241.738/0001- 62. Valor Total do fornecedor R$ 2.482,00, os itens: 13, 111, 167, 226 e 251, adjudicados para o fornecedor CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16. Valor Total do fornecedor R$29.557,00, os itens: 125, 128, 131, 181 198, 201, 203, 213, 232 e 242 adjudicados para o fornecedor MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04. Valor Total R$ 60.063,50, os itens 21, 22, 38, 61, 62, 67, 68, 69, 73, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 102, 103,107, 108, 116, 120, 129, 130, 132, 139, 141, 142, 143, 147, 149, 151, 153 ,157 ,176, 184 ,190 ,197, 200, 205, 206, 212 ,215, 219, 221, 227, 231, 235, 243, 246, 247, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 260, 262, 263, 264, 278, 281, 290, 291 ,292, 293, 294 e 295 adjudicados para o fornecedor SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ 37.539.851/0001-17, Valor Total do fornecedor R$ 302.376,80, os itens: 29, 30, 35, 77, 81, 83, 96 e 97 adjudicados para o fornecedor OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ 39.990.729/0001-98. Total do fornecedor: R$ 19.163,00, os itens 117 e 245 adjudicados para o fornecedor SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 44.404.764/0001-18. Valor do fornecedor R$ 7.250,00, o item 238 adjudicado para o fornecedor AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.422.610/0001-47. Valor do fornecedor R$ 20.370,00, os itens: 223, 224, 228, 229, 236 e 237 adjudicados para o fornecedor META MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.723.498/0001-00. Valor do fornecedor R$ 147.650,00, os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 60 para o fornecedor REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001- 49. Valor do fornecedor R$ 121.666,50 e o item 110 adjudicado para o fornecedor ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 75.629.105/0001-03. Valor do fornecedor R$ 17.985,00. Valor Global da Licitação: R$1.207.341,30. Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Ata Nº 03 para a empresa ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: CNPJ 75.629.105/0001-03, o item 110. Total do fornecedor R$ 17.985,00, Ata Nº 04, para a empresa: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, os itens: 195, 220, 222, 239, 240, 265, 285, 286, 287, 298, 299, 300 e 301, Total do fornecedor R$ 109.473,00; Ata Nº 05, para a empresa: AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.422.610/0001-47, o item 238, Total do fornecedor R$ 20.370,00; Ata Nº 11 para a empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, os itens 302, 303, 304, 305, 307, 308 e 311, Total do fornecedor R$ 91.480,00; Ata Nº 12 para a empresa: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, os itens: 13, 111, 167, 226 e 251, Valor Total do fornecedor R$29.557,00; Ata Nº 13 para o fornecedor EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66, os itens: 194, 214, 216, 217, 218, 233, 266, 267, 268 e 269, Valor total do fornecedor R$ 88.307,50; Ata Nº 14 para o fornecedor EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, os itens: 146, 159, 160, 164, 171, 180, 192 e 196, Valor Total do Fornecedor R$ 15.004,00; Ata Nº 15 para o fornecedor F E F INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 30.177.019/0001-79, o item 105, Valor Total do Fornecedor R$ 2.800,00; Ata Nº 16 para o fornecedor: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95, o item 76, Total do fornecedor R$ 8.437,50; Ata Nº 17 para o fornecedor: FORCA UN I DA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84, os itens: 75, 106 ,109, 115, 119, 127, 134, 145, 152, 154, 156, 179, 209, 225, 248, e 297, Total R$ 49.766,50; Ata Nº 18 para o fornecedor FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33, os itens: 50, 63, 70, 74, 80, 82, 112, 113, 121, 124, 126, 135, 144, 155, 158, 161, 165, 174, 175, 178, 182, 185, 186, 189, 202, 210, 272, 273, 274, 288 e 309 Valor total do fornecedor R$ 62.286,00; Ata Nº 19 para o fornecedor: JJM COMERCIO DE SORVETES LTDA, CNPJ 34.241.738/0001-62, os itens: 66 e 163, Valor Total do fornecedor R$ 2.482,00; Ata Nº 20 para o fornecedor META MAT E R I A I S E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.723.498/0001-00, os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 60, Valor do fornecedor R$ 147.650,00; Ata Nº 21 para o fornecedor MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04, os itens: 125, 128, 131, 181 198, 201, 203, 213, 232 e 242, Valor Total do fornecedor: R$ 60.063,50; Ata Nº 22 para o fornecedor OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ 39.990.729/0001-98, os itens: 29, 30, 35, 77, 81, 83, 96 e 97, Valor Total do fornecedor R$ 19.163,00; Ata Nº 23 para o fornecedor REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001-49, os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 60, Valor Total do Fornecedor: R$ 147.650,00; Ata Nº 24 para o fornecedor SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 44.404.764/0001-18, os itens: 117 e 245, Valor Total do Fornecedor R$ 7.250,00, Ata Nº 25 para o fornecedor SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ 37.539.851/0001-17, os itens: 21, 22, 38, 61, 62, 67, 68, 69, 73, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 107, 108, 116, 120, 129, 130, 132, 139, 141, 142, 143, 147, 149, 151, 153, 157 ,176, 184 ,190 ,197, 200, 205, 206, 212 ,215, 219, 221, 227, 231, 235, 243, 246, 247, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 260, 262, 263, 264, 278, 281, 290, 291 ,292, 293, 294 e 295, Valor Total do fornecedor R$ 302.376,80; Ata Nº 26 para o fornecedor WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, os itens: 2, 20, 24, 31 ,33 ,34 ,36 ,47 ,55 ,183 ,188, 199, 204, 244, 249, 258 e 279, Total do fornecedor: R$ 51.223,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 28/06/2023. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545- 9969. Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS Ordenador de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 41/2023 Processo Administrativo 60550.007562/2023-84, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 21.333.449/0001-41 - AGW COMEX HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor : R$ 7.500,00. Empresas: 24.227.210/0001- 85 - G-MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Total do fornecedor : R$ 2.957,94. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 04/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550002356202388. Objeto: Eventual aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina Nuclear do HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 04/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 60585.002008/2021-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICO S AUTOMOTIVO. Objeto: 1.1. Acrescer ao contrato original dois veículos: chevrolet cruze lt nb at, ano 2018, cor preta, placa qod 1765 e van mb/sprinter - 416 tb 2.2, placa ret 3a44, ano 2021, modelo 2022.. Vigência: 04/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.681,62. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941765/2023, Nº Processo: 60414000625202336, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Recuperação e Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calcadas em vias urbanas, no município de Boa Vista RR., Valor Total: R$ 24.912.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 24.862.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070, Valor: R$ 24.862.734,00, PTRES: 217084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2023 a 07/06/2028, Data de Assinatura: 04/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº .596.922-*.