DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Campo Formoso, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Pedro Alexandre, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Yuri Cesar de Andrade Menezes - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.036359/2023-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SE R V I CO S GRAFICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em face do cumprimento do objeto contratado no que constitui o término de saldo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.058020/2023-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do incra, na realização da feira da reforma agrária, no no pátio do incra sede, situado no setor bancário norte (sbn), quadra 1, bloco d, edifício palácio do desenvolvimento, cep 70057-900, brasília/df, no dia 06 de julho de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 26.910,96. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICACAO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO Contrato de Cessao de Uso que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Funilandia - MG, CNPJ n 18.062.414/0001-00. Processo n 54000.050707/2022- 18. Objeto: Cessao de area para implantacao de torre de celular para utilizacao em favor da cessionaria naquele municipio. Vigencia: sem prazo determinado. Assinatura: 21.06.2023. NEILA MARIA BATISTA AFONSO Superintendente Regional Incra/MG EDSON VARGAS DIAS Prefeito DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 259/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Rio Novo - MG, CNPJ n 18.338.244/0001-24. Processo n 54000.050753/2023- 90. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 05.07.2023 a 05.07.2028. Assinatura: 19.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Ormeu Rabello Filho, Prefeito Municipal de Rio Novo - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 279/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Sao Sebastiao do Maranhao - MG, CNPJ n 18.409.177/0001-01. Processo n 54000.055201/2023- 78. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 05.07.2023 a 05.07.2028. Assinatura: 23.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Sabrina Mesquita Lima, Prefeita Municipal de Sao Sebastiao do Maranhao - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 642/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 27.170,90 (vinte e sete mil cento e setenta reais e noventa centavos) ou de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento), referente ao período de 01/2021 a 01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.167,90. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 643/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 13.217,68 (treze mil duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) ou de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento), referente ao período de 01/2021 a 01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.264,68. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 644/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 7.154,13 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e treze centavos) ou de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento), referente ao período de 01/2021 a 01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.295,13. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 650/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 650/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 23.635,38 (vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ou de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), referente ao período de 02/2021 a 02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.262,88. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 650/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 23.635,38 (vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ou de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), referente ao período de 02/2021 a 02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.262,88. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 651/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 24.339,14 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) ou de 16,43% (dezesseis vírgula quarenta e três por cento), referente ao período de 01/2021 a 12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.496,39. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 652/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIÁS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 44.441,50 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) ou de 16,43% (dezesseis vírgula quarenta e três por cento), referente ao período de 01/2021 a 12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.965,88. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 657/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÀ - SR(PR). Contratado: 10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 24.263,25 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) ou de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), referente ao período de 02/2021 a 02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.353,25. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).