DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/PE/Nº 1317/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A EMPRESA PRIME - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE GERENCIAMENTO DE FROTA. Processo Administrativo nº 54000.027593/2023-85. Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 26.164,41 (vinte e seis mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da assinatura: 17/11/2022. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintende Regional do INCRA e Ana Paula Teixeira - Representante da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (GABT-1) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1227/2021 - UASG 373070 Nº Processo: 54000.038320/2020-13. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato , a partir do dia 01/07/2023, nos termos do art. 79, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2000/2018 publicado no D.O de 05/07/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO CONAB DE COMPRA DE PRODUTOS DIVERSOS A CONAB realizará no próximo dia 14/07/2023(sexta-feira), os leilões de compras referentes aos Avisos n°s 37 (64.752 unidades de cestas de alimentos), 39 (4.443 unidades de cestas de alimentos), 40 (17.337 unidades de embalagens capas de fardos sanfonadas) e 41 (1.734 unidades de fita adesiva, transparente pp, rolo de 48 mm x 50 metros). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos Avisos de Compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou as Bolsas de Mercadorias e Cereais credenciadas pela Conab, cuja relação encontra-se disponível no portal da Conab www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.003247/2023-23. Contrato nº 12/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 049/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: MATERFISIO FISIOTERAPIA, CNPJ nº 19.169.496/0001-50. Objeto: serviços de fisioterapia a pacientes internados no Hospital Mater Dei. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/06/2023 a 29/06/2028. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edilza Belarmina de Oliveira - sócia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE SORTEIO Nº 2/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 050, de 26/05/2023, após o sorteio realizado no dia 03/07/2023, às 15horas, torna público a ordem dos leiloeiros públicos sorteados para condução do processo administrativo de alienação de bens móveis, objeto do processo administrativo SEI nº 21210.000068/2019- 10. . Matrícula - Junta Comercial Nome do Leiloeiro . 10/030-L - PR LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR . 21/328-L - PR JAQUELINE SPERANÇA . 20/316-L - PR DANIEL ELIAS GARCIA . 653 - PR HELCIO KRONBERG . 20/318-L - PR EDUARDO SCHMITZ PAULO HENRIQUE NUNES Presidente da Comissão de Alienação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 21452.000248/2022-46 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 17/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.073.501/0001-63 . OBJETO: Prestação de serviços de higienização e limpeza para atender a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 04/07/2023 a 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. Nota Empenho: 2023NE000506. Valor estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada: Milta Alves Pereira - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato 24/2021. Partes: CEASAMINAS e RM CONSULTO R ES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses, contados do seu vencimento (03/08/2023), consoante justificativas da CPL na Solicitação de Contratação nº 017583. Valor: Sofrerá reajuste de 2,1%, correspondente ao índice apurado pelo IPCA-E, passando o valor anual a ser de R$ 53.960,64 e mensal de R$ 4.496,72. Data da assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao contrato 16/2019. Partes: CEASAMINAS e Posto Zeppe Grand Prix Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, conforme justificativa apresentada pelo DEPAD na Solicitação de Contratação 017654. Data da assinatura: 28/06/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 187/2008, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de Uruburetama/CE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências localizada na Esplanada dos Ministério, Bloco A - Sala T-40 CEP 70054-906, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação . Responsáveis C P F/ C N P J Processo Ofício Citatório . ROBERTO BARROSO DE LIMA AGUILAR 048.810.853-15 71000.543108/2008-04 Ofício nº 48/2023/SE/SGT/TCE O não atendimento no prazo de 5 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração da Tomada de Contas Especial. HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferências - Secretaria-Executiva EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 705882, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de Águas Belas/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências localizada na Esplanada dos Ministério, Bloco A - Sala T-40 CEP 70054- 906, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação . Responsáveis C P F/ C N P J Processo Ofício Citatório . Genivaldo Menezes Delgado 774.561.814-20 71000.066702/2009-41 Ofício nº 373/2021/SE/ S G F T / DT E D S / CG P C D S - D ES - I I / M C O não atendimento no prazo de 5 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração da Tomada de Contas Especial. HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferências - Secretaria-Executiva