DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500093 93 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 873858/18 M ES P PM Piacabuçu/AL Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 876049/18 MAP PM ALCANTIL/PB Altera vigência: 27/04/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 899127/20 MTUR SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI Altera vigência: 03/07/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 918177/21 M C I DA D ES PM Bandeira do Sul/MG Altera contrap: R$ 481,60 T Aditivo:04/07/2023 . 919429/21 MAP PM Passa Quatro/MG Altera contrap: R$ 206.612,13 T Aditivo:04/07/2023 . 925073/21 M C I DA D ES PM Areado/MG Altera contrap: R$ 13.876,99 T Aditivo:04/07/2023 . 924058/21 MIDR PM Areado/MG Altera contrap: R$ 120.952,46 T Aditivo:04/07/2023 . 0288.930-27/2009 M C I DA D ES Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 31/12/2023 Termo aditivo: 30/06/2023 . 899075/20 MTUR SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI Altera vigência: 03/07/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 899681/20 M C I DA D ES PM SANTA CRUZ/PB Altera vigência: 03/01/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 884842/19 MIDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 885042/19 MIDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 892719/19 MAP PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 872133/18 M C I DA D ES PM Japoatã/SE Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 873206/18 MIDR PM Japoatã/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 871979/18 M C I DA D ES PM Canhoba/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 873213/18 MIDR PM Canhoba/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 915111/21 M C I DA D ES PM Rio do Sul/SC Altera contrap: R$ 68.742,34 T Aditivo:03/07/2023 . 902027/20 MAP/CAIXA PM Afonso Cláudio/ES Altera vigência: 13/01/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 900548/20 MIDR PM SERTANOPOLIS/PR Altera vigência: 13/07/2025 T Aditivo:04/07/2023 . 899119/20 MTUR SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI Altera vigência: 03/07/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 905307/20 MAP PM DESTERRO/PB Altera contrap: R$ 1.000,00 T Aditivo:04/07/2023 . 0476229-16/2016 M ES P ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PEDRO L EO P O L D O / M G Altera vigência: 01/11/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0232300-24/07 M ES P PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:04/07/2023 . 866699/18 M C I DA D ES Pesqueira / PE Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:04/07/2023 . 882288/18 MAP PM Duque de Caxias/RJ Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 800680/13 MTUR PM Aurelino Leal/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 793983/13 MTUR PM Firmino Alves/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 846875/17 MTUR PM Itacaré/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 783736/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 796400/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 800713/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 907845/20 MAP PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 907900/20 MAP PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 906913/20 MIDR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 905578/20 M ES P PM Almadina/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 900923/20 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 908219/20 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 900454/20 MIDR PM Ibicaraí/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 909210/20 MIDR PM Itacaré/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 904254/20 M C I DA D ES PM Itacaré/BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 904259/20 M C I DA D ES PM Itapé/BA Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 899159/20 M ES P PM Ituberá/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 900188/20 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 818306/15 M ES P PM PITIMBU/PB Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:04/07/2023 . 0297957-37/09 M C I DA D ES PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 914503/21 MTUR PM Bom Jardim da Serra/SC Altera contrap: R$ 107.887,92 T Aditivo:03/07/2023 . 931406/22 MTUR PM CHÃ GRANDE/PE Altera contrap: R$ 77.827,53 T Aditivo:03/07/2023 . 907695/20 MIDR PM São Mateus/ES Altera contrap: R$ 3.064,56 T Aditivo: 03/07/2023 . 895607/19 M ES P PM São Mateus/ES Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 03/07/2023 . 939072/22 MAP PM CHÃ GRANDE/PE Altera contrap: R$ 36.007,35 T Aditivo:03/07/2023 . 0350972-59/11 M C I DA D ES Jacareí/SP Prorroga vigência: 14/01/2024 T Aditivo: 03/07/2023 . 899132/20 MTUR SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI Altera vigência: 03/07/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 915543/21 MIDR PM Mercês/MG Altera contrap: R$ 49.317,12 T Aditivo: 03/07/2023 . CR 925822/2021 OPERAÇÃO 1.082.488-83/2021 M C I DA D ES PM MOREILANDIAPE Altera contrap: R$ 1.186,23 T Aditivo:30/06/2023 . CR 939517/2022 OPERAÇÃO 1.085.057-89/2022 M C I DA D ES PM VERDEJANTE/PE Altera contrap: R$ 82.974,94 T Aditivo:03/07/2023 . CR 931554/2022 OPERAÇÃO 1.083.228-92/2022 M C I DA D ES PM AFRANIO/PE Altera contrap: R$ 89.586,34 T Aditivo:04/07/2023 . 921404/21 M C I DA D ES PM Feliz/RS Altera contrap: R$ 64.252,58 T Aditivo:03/07/2023 . 892680/2019 - 1067300-23 CAXIA/MAP PM Colinas do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 931530/2022 - 1083194-54 C A I X A / C I DA D ES PM Itacajá/TO Altera contrap: R$ 28.248,83 T Aditivo: 03/07/2023 . 903203/20 M C I DA D ES PM GUARABIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 855543/17 MIDR PM Bacurituba/MA Altera vigência: 26/06/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 900205/20 M C I DA D ES PM Esmeraldas/MG Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 925489/2021 MIDR PM Cantá/RR Altera repasse: R$ 1.912.355,95 T Aditivo:03/07/2023 . 923666/21 MIDR PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG Altera contrap: R$ 13.785,97 T Aditivo:28/06/2023 . 1053148-39/18 M C I DA D ES São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 27/01/24 T Aditivo: 03/07/23 . 913254/21 MAPA PM Cunha/SP Altera contrap: R$ 527,36 T Aditivo: 03/07/2023 . 899038/20 MTUR SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI Altera vigência: 03/07/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 0218772-40/07 M C I DA D ES PM PARNAIBA/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . CR 781712 (OP 1002.969-24) MDR Município de Boa Vista Altera vigência: 16.12.2023 Termo Aditivo: 04.07.2023 . CR 826499 (OP 1028.236-85) MDR Município de Boa Vista Altera vigência: 23.12.2023 Termo Aditivo: 04.07.2023 . 884093/2019 M C I DA DA N I A Município de Sidrolândia, MS Alt. Vigência 24/06/2024 Ex-Officio 30/06/2023 . 0350964-52/11 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 910742/21 M ES P PM São João Batista/MA Altera contrap: R$ 3.575,08 T Aditivo:23/06/2023 . 0352368-74/11 M C I DA D ES PM São João Batista/SC Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 915543/21 MIDR PM Mercês/MG Altera contrap: R$ 49.317,12 T Aditivo: 03/07/2023 . 900427/2020 M C I DA D ES ESTADO DA PARAIBA Inclusão domicílio bancário UNIDADE EXECUTORA 0036.006.00071050-0 T. Aditivo de 03/07/2023 . 920200/21 M C I DA D ES PM Santa Cruz do Escalvado/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 03/07/2023 . 801367/14 M C I DA D ES PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 29/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0187067-36/05 MTUR PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 867355/18 M C I DA D ES PM Conselheiro Pena/MG Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 881843/18 M ES P PM Santa Efigênia de Minas/MG Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 899968/20 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 884780/19 MIDR PM Mantena/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 891763/19 MTUR PM Lima Campos/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 21/06/2023 . 872816/18 M C I DA DA N I A PM São Domingos do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 21/06/2023 . 0237773-58/07 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 03/09/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 844735/17 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 03/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 916558/21 M ES P PM Descalvado/SP Altera contrap: R$ 311.500,00 T Aditivo:30/06/2023 . 801367/14 M C I DA D ES PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 882029/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATI DE A L F E R ES / R J Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0352416-53/11 M C I DA D ES PM São Luiz/RR Altera vigência: 05/10/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 783353/13 MTUR PM Breves/PA Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 884093/2019 M C I DA D ES MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS ALT. VIG. 24/06/2024 T. ADITIVO 28/06/2023 . 879410/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera contrap: R$ 73.159,55 T Aditivo:30/06/2023 . 923507/21 MIDR PM Salinas da Margarida/BA Altera repasse e contrap: R$ 844.509,84 e R$ 845,36 T Aditivo:30/06/2023 . 845567/17 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:03/07/2023 . 866526/18 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:03/07/2023 . 866520/18 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:03/07/2023 . 866495/18 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:03/07/2023 . 757263/11 MTUR PM Santana da Boa Vista/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0394929-36/12 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 213324-07/2006 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) MUNICIPIO DE REDENCAO - PA Altera vigência para 31/12/2023 TA 30/06/2023 . 902203/20 MDHC SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC/AM Altera contrap: R$ 7.574.152,97 T Aditivo:03/07/2023 . 904337/20 MIDR PM Wenceslau Guimarães/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 853317/17 MS FMS Guarujá/SP Alt. CP: 365.012,94 T Aditivo-29/06/23 . 919307/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORUNGABA/SP Altera contrap: R$ 1.414.299,32 T Aditivo:03/07/2023 . 923851/21 M C I DA DA N I A PM POMBAL/PB Altera contrap: R$ 414.778,50 T Aditivo:03/07/2023 . 878086/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI Altera vigência: 30/07/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 887990/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI Altera vigência: 30/07/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 912182/21 MAP PM Piedade de Caratinga/MG Altera contrap: R$ 111.629,31 T Aditivo:03/07/2023