DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0725.0/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final, Item I Belém, Brasília, Goiânia e Manaus, Item II Curitiba e Porto Alegre, Item III Recife e Salvador, Item IV Belo Horizonte e Rio de Janeiro e Item V São Paulo; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Belém, Brasília, Goiânia e Manaus das 13h00min às 13h15min do dia 26/07/2023; Item II Curitiba e Porto Alegre das 14h00min às 14h15min do dia 26/07/2023; Item III Recife e Salvador das 10h00min às 10h15min do dia 27/07/2023; Item IV Belo Horizonte e Rio de Janeiro das 11h00min às 11h15min do dia 27/07/2023 e Item V São Paulo das 13h00min às 13h15min do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0358 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] JORGE MEDEIROS JUNIOR P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0788.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Itumbiara, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 26/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0362 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia voltados para o reforço da segurança nas unidades CAIXA, localizadas nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 26/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 27/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE RE: SR Rio Grande do Norte, SR João Pessoa, SR Recife, SR Vale do São Francisco, SR Campina Grande, SR Agronegócios e SR Rede Digital. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/07/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/07/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 20/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0758.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da Base Porto Alegre, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e santa Catarina. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 26/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 26/07/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 26/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0774.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TA de Renovação do Contrato 90516/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Araranguá/SC, na Rua Virgulino de Queiroz, nº274, Centro, Araranguá/SC pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7068.01.2366.1/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). LOCADOR: RIZZOTTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ/MF nº 08.672.341/0001-15. DATA DA ASSINATURA:28/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 10º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 12616/2019, cujo objeto é prestação de serviços de transporte de altos executivos a serviço da CAIXA, pequenos volumes e documentos não postais no Distrito Federal e Entorno; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.865.102/0001-81; Valor da repactuação: R$ 46.254,68 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Período: 01/01/2023 a 20/07/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7073.01.2636.01/2019; Data de assinatura do termo aditivo: 30/06/2023. PROCESSO: 5688.01.2245.0/2022. CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas Regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no Estado do Paraná. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000015667. VALOR GLOBAL: R$52.900.484,69 (cinquenta e dois milhões novecentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4874/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.21/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: DOTTO & REIS SOC I E DA D E DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90063/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AV TIRADENTES/SP 4113-0 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida Tiradentes, 1200, Fragata, Marília/SP CEP 17519-000, com 679,20 m de área construída. Matr. 31.860 Cart 1º Oficial Reg Imóveis e Anexos da Comarca Marília/SP.; por 60 meses, de 01/02/2024 a 31/01/2029; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.014/1999; Valor: R$ 21.832,24; Locadora: MADEIRA & CIA LTDA CNPJ 52.040.763/0001-60; assinatura: 04/07/2023 RUBRICA: 5704- 01 (cefor.asb). 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90597/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO BENTO DE ARARAQUARA/SP 2100-8, um prédio situado à Rua 9 de Julho, 1724, Centro, Araraquara, CEP 14/01-295, com Área do terreno 643,34 m e área construída de 1.079,29 m . Matr. 126.170, livro 2, folhas 1 e 2 (Registro anterior: 120.319) Cartório 1º Oficial Reg Imóveis de Araraquara/SP.; por 60 meses, de 10/12/2023 a 09/12/2028; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0449.0/2013; Valor: R$ 32.100,00; Locadores: ANDRÉ LUIS RAMALHO LACERDA BASAGLIA (50%) CPF 131.189.728-31 SP&A ADM DE BENS E PART LTDA (25%) CNPJ 26.350.964/0001-53 SANTA FAUSTINA ADM BENS E PART LTDA (25%) CNPJ 29.331.559/0001-/86 ; assinatura: 03/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 1441/2022, Processo nº 5688.01.1713.0/2021 Pregão Eletrônico nº 251/2021; Contratada: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP CNPJ nº 72.638.372/0001-59; Espécie: prorrogação de 02/10/2023 a 01/10/2025, objeto: prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da CAIXA e em locais diversos, distribuídos no Distrito Federal - Item VIII; Valor: global R$2.737.288,02. Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 442/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento em PAE simples, múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário no município de João Pessoa Item I, abrangendo unidades CAIXA do estado da Paraíba; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$156,12; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7073.01.2913.0/2018. 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9881/2019, de prestação dos serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do estado do Maranhão, item Imperatriz.; Contratada: P R O S EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/02/2023: R$131.076,45; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7070.01.1703.0/2019. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 3293/2022, processo 7070.01.2293.239/2019, credenciamento 2293/7070-2019 da contratada CNPJ: 33.147.823/0001-01, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza jurídica de F W DA SILVA FERREIRA para ZAFRE PROJETOS LTDA, adotando o nome fantasia ZAFRE PROJETOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 07/02/2020, com vigência de 07/02/2020 até 06/02/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 3694/2020, processo 7075.01.2063.127/2019, credenciamento 2063/7075-2019 da contratada CNPJ: 23.682.706/0001-86, onde a empresa altera a sua denominação social de MCR - CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA para NORDENG - NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia NORDENG - NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 12/02/2020, com vigência de 12/02/2020 até 11/02/2025. AVISOS DE RESCISÕES RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 11793/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 09/06/2020 com a empresa DENISE DOS SANTOS BARBOSA - SERVIÇOS DE ARQUITETURA - ME, CNPJ: 22.377.299/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 5822/2020 do proc.: 7065.01.1995.4021/2019 firmado em 11/02/2020 com a empresa DK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 23.388.363/0001-41, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL