DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/06/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPMC INST PREV SERVI MUNIC CASCAVEL. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.892,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.108,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.069,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/07/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.309,82 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GOBATTI E ROCHA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 45.634.183/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PROCTOLOGIA, PSICOLOGIA, DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA , CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROCENTRO; CNPJ: 07.488.727/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua 104, casa 16, QD F21 LT 16 18, setor Sul, CEP: 74080-240; Goiânia/ Goiás; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELEM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social, RES VIVER INDEPENDÊNCIA APF 042362371. Valor: R$ 436.480,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2026. Data da assinatura: 26/06/2023. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELEM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social, RES VIVER MOSQUEIRO APF 042635832. Valor: R$ 787.108,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2026. Data da assinatura: 26/06/2023. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELEM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social, RES MARACACUERA II APF 049320696. Valor: R$ 787.108,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2026. Data da assinatura: 26/06/2023. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELEM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social, RES MARACACUERA I APF 049322299. Valor: R$ 787.200,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2026. Data da assinatura: 26/06/2023. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 865845/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Esmeraldas/MG, CNPJ 18.715.466/0001- 39; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16. Data do distrato 27/06/2023. Contrato de Repasse nº 845243/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Esmeraldas/MG, CNPJ 18.715.466/0001- 39; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16. Data do distrato 27/06/2023. Contrato de Repasse nº 867092/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Esmeraldas/MG, CNPJ 18.715.466/0001- 39; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16. Data do distrato 27/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940672/2023, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura no Museu Municipal Atílio Rocco, no município de São José dos Pinhais/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 753.700,80; dos recursos: R$ 628.084,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.2223.10V0.0041, NE 2023NE000049, de 12/05/2023 e R$ 125.616,80 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 28/06/2023 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e MARGARIDA MARIA SINGER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, comunicamos a Sra. ÉRICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN, CPF 464.511.533-20, ex-Prefeita, que em 03/07/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência da não consecução dos objetivos pactuados, relativo ao Contrato de Repasse nº. 0249795-61/2008, celebrado com Município de Paracuru, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Construção de Unidades Habitacionais e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 03/07/2023, perfaz o montante de R$ 806.426,97 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 916/2022-008.287/2023-6, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº. 0301.545-42/2009/MCidades/CAIXA, Estado de Pernambuco/CEHAB, DOU de 03/07/2023, seção 3, página 84, onde se lê: COMPROMITENTE: MDR, leia-se: COMPROMITENTE: MCIDADES; onde se lê: Termo aditivo: 11/06/2023, leia-se Termo aditivo: 09/06/2023.11/12/2009 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 885249/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 03/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940630/2023, firmado pelo Município de Penha-SC, CNPJ 83.102.327/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de penha/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00042, NE 2023NE000021, de 11/05/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 30/06/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1300/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e HTS - TECNOLOGIA EM REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.963.251/0001-98; para prestação de serviço de aplicação de revestimento PVD; Amparo legal: Inexigibilidade, art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.103246/2023-10; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; assinado em 30/06/2023; com vigência de 06 (seis) meses, até 30/12/2023; Valor Global: R$72.109,80; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Sergio Akio Segawa e Oduvaldo José Ferreira - Sócios. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 666/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica ao mercado no modelo Request For Information - RFI para subsidiar estudo para futura contratação de solução de Motor SQL para Data Hub, de acordo com os documentos: Consulta Publica - Solucao de Motor SQL.pdf e Anexo A - Consulta Publica - Solucao MOTOR SQL.ods. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0666-2023 e estarão disponíveis entre os dias 05/07/2023 e 14/07/2023. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected], com o título "Solução de Motor SQL - consulta nº 0666/2023". Brasília, 4 de julho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 456/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Certificados digitais SSL IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 806030-17205-2023NE000128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00534/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas em portas, cancelas de acesso de veículos e portão, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Parnamirim, 295, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00534-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 806030-17205-2023NE000158