DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2022/051; Contrato: 2023/012-07; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a Agência de negócios São Paulo/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$67.999,17; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 28/06/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/141; Patrocinado: Sindicato Rural de Castanhal; CNPJ/MF: 04.552.626/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto "54ª EXPOFAC - Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 28/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente Executivo da GEPAC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02659 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.07.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008820. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02588 (7421) - CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Substituição de conjunto de baterias/monoblocos para os equipamentos UPS/Nobreaks de Grande Porte localizados no Edifício Sede BB - 1° subsolo, em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.07.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008938. Informações: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00262/2023, firmado em 30/06/2023, Favorecido: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na unidade da BB Tecnologia e Serviços de SALVADOR-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: de até 07/04/2024, contada do início da prestação dos serviços.; Valor: R$ 41.474,52. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/43 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 04/07/2023. Fica alterada a data da licitação para 18/07/2023. Brasília, 4 de julho de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2023/15 que será substituída pela Licitação Eletrônica nº 2023/44 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança de borda, denominado Security Service Edge (SSE), através de processo licitatório, abrangendo licenciamento de uso em nuvem, processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança, treinamento (passagem de conhecimento), suporte técnico, garantia por 12 (doze) meses, fornecimento de toda documentação técnica gerada durante o período de implantação da solução e acompanhamento contínuo de adoção da plataforma. Brasília, 4 de julho de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-248, firmado com Cooperativa Catarinense Agroindustrial da Barra - COOPERBARRA; CNPJ: 45.636.841/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Seminário do Agronegócio do Médio São Francisco - Experiências Oportunidades e Desenvolvimento Regional; Local: Barra - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2023; Data de assinatura: 30/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-283, firmado com Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Bananeiras 2023; Local: Bananeiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2023; Data de assinatura: 14/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-223, firmado com Cantaloupe Organização de Eventos LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rancho Terroá; Local: Bananeiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2023; Data de assinatura: 24/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-284, firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Patos 2023; Local: Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2023; Data de assinatura: 14/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-240, firmado com Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária ADAC; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - VII Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Juremal; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 18/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-262, firmado com Fundação Casa de Jorge Amado; CNPJ: 15.236.623/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Julho; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2023; Data de assinatura: 13/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-285, firmado com Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região LTDA - COOPERCAR; CNPJ: 11.794.412/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - X Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Itamotinga - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0012, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a HUBB SALVADOR CONSULTORIA EMPRESARIAL SPE LTDA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 30.073.634/0001-35, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "PROGRAMA ACELERA HUB, COM FOCO EM STARTUPS DA REGIÃO NORDESTE"; VALOR GLOBAL: R$ 2.612.950,00 dos quais R$ 2.351.620,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 03/07/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Gustavo Luiz Tourinho de Menezes - Administrador da HUBB SALVADOR CONSULTORIA EMPRESARIAL SPE LTDA, CPF 008.264.045-96. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Arquivo Nacional/MGI, com sede na Praça da República, nº 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do Coordenador-Geral de Administração, considerando que a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.827.180/0001-57, se encontra em local incerto e não sabido, a NOTIFICA para apresentar os seguintes documentos: 1- Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE); 2- Balancete atualizado; 3- Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC) NBC TG 1000 (RI) para pequenas e médias empresas ou Demonstrativo para microentidades NBC TG 1002 (caso não possua D FC ) . Conforme previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo será de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento da presente publicação. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2023. JOELSON DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina o art. 8, inciso XIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo nº 12600.100325/2023-14. Empresa vencedora: SOLLO CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.921.066/0001-82. REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 04/07/2023)