DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI A S S I N AT U R A . BRUNA GUNZBURGER DAVIS 14021.132687/2023-11 07/06/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT. ASSINATURA DT. RESCISÃO . CÉLIO DE SOUZA LUCIANO 14022.124046/2021-11 07/06/2023 30/05/2023 . LUCAS MARTINS DE SOUZA DE CARVALHO 14021.12J1874/2021-07 05/06/2023 03/06/2023 . MARONE PAES FERREIRA NETTO 14021.123525/2021-11 05/06/2023 10/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 10983.100170/2023-25. Doador: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Santa Catarina , com sede na Rua Nunes Machado 192, Centro, Florianópolis/SC, CNPJ nº 00.489.828/0124- 04. Donatário: Prefeitura Municipal de Arvoredo, Rua do Comércio 183, Arvoredo/SC CNPJ: 95.995.247/0001-00. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de um veículo Fiat Doblô , ano de fabricação 2012, Placa MLC3228, RENAVAM 00504921983, Chassi 9BD119409D1102169, classificado como ocioso. Data de Assinatura: 01/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 10783.100381/2020-71. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Objetivo conceder a repactuação contratual a partir de 01/07/2023, conforme solicitação através do documento sei nº 35217559 e subsidiada pela planilha de memória cálculo de reajuste do ipca , conforme termos da nota técnica 5/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.702,40. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10180.100174/2022-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Incluir cláusula contratual para que sejam expressamente permitidas as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.659,88. Data de Assinatura: 24/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 13621106762202358. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e uso de cartão magnético ou outro sistema de identificação de veículo, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender às necessidades da SRT-MA e unidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra/ma (SIASGnet - 04/07/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19739.106915/2021-64. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/06/2023 a 29/12/2023. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.341,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 10680.000378/2017-10. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato. Vigência: 05/07/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.166,57. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10880.102812/2018-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 05/07/2023 a 04/10/2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168.293,97. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A SRA/BA comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Telefonia.Empresa vendora: TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ nº 02.558.157/0001. Grupos 01,02,03,04,05,06,07 e 08 e itens 03, 08, 13, 14,21 e 22. ELTON MONTALVÃO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 170075-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 05/2023 e declara vencedora a empresa S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.812.635/0001-03, para o item 1 e Grupo 1, com o valor global de R$ 2.439.389,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos). FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 04/07/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.100458/2023-44. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender a seccional da fazenda nacional, referente as 03 (três) salas alugadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 4.911,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).