DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº PROCESSO: 35014.307046/2020-34. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.062.751/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O DE RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - CNPJ Nº 45.771.474/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS RIO DAS PEDRAS/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 35014.311371/2021-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato de manutenção predial, sendo utilizado o índice incc - índice nacional de custo da construção, mantido pela fundação getúlio vargas - fgv, conforme prevê o item 13.1.3. Do termo referência. Extraída a tabela oficial (fgv-ibre), tem- se o percentual acumulado nos últimos 12 meses de 9,40%.. Vigência: 03/07/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.958,38 de 17/01/23 a 18/04/24. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRES A R I A L LTDA., CNPJ nº 06.350.074/0001-34, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre o dia 04/07/2023 à 04/07/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 17 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 7.9.1., 7.9.13., 7.9.15, 7.9.34. (letra "c"), 7.9.48., 7.9.50., 7.9.60. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, e o disposto no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, restando configurada conduta irregular da contratada, com falha grave no adimplemento de obrigações contratuais e trabalhistas, e caracterizada a inexecução parcial do contrato. (Processo Administrativo nº 35014.120452/2023-37). LARISSA SILVA Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.178054/2023-18; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Hortêncio/RS , para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - REJANI IRENI BENDER KLEIN - Presidente do Sindicato Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 54/2023; Processo: 25000.147991/2022-38. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto completo para automação, Quantitativo de ANTI RUBÉOLA vírus IGG, Elisa, Teste. Teste 35.424 2,25 79.704,00 . 2 Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto completo para automação, Quantitativo de ANTI RUBÉOLA vírus IGM, Elisa, Teste. Teste 35.904 2,87 103.044,48 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Vigência: 04.07.2023 a 04.07.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.162463/2022-17. Pregão Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Toxina Botulínica, tipo A, 100U, injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 9.449.416,90. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Reduzir o valor unitário do medicamento Alfaepoetina, nas dosagens de 1.000 UI e 4.000 UI, injetável. Vigência: 03/07/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.564.834,96. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO UASG 250005 No Resultado de Julgamento do Pregão nº 066/2023, publicado na seção 3 do DOU, na página 125, em 04/07/2023, onde se lê: "item 6 no valor de R$ 3.502,75". Leia- se: "item 1 no valor de R$ 3.502,75". PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 882489/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 41.820.358,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Veneza, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 812688/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.453.830/0001-70. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2014 a 28/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900885/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONFRARIA DE SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.082.169/0001-08. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.015,00 (cem mil e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 15,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905317/2020