DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500118 118 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.406.120/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.037,00 (cem mil, trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 37,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912509/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.320.064/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/09/2021 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º CONVÊNIO Nº. 914627/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.612.294/0001-41. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 914627/2021. Vigência: 06/10/2021 a 08/04/2024. Data da Assinatura: 04/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 000403202053. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação do serviço continuado de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para o elevador marca otis, com acionamento mecânico, porta pantográfica de acionamento manual, capacidade de carga de 225 kg (duzentos e vinte e cinco quilogramas), lotação de 3 (três) pessoas e 1 (uma parada).. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.325,71. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25015000173202314. Objeto: Aquisição de material gráfico: contratação de empresa(s) responsável(is) pela fabricação, confecção e impressão de crachás funcionais, canecas personalizadas, garrafas personalizadas, placas de identificação, quadro magnético, quadro de vidro temperado, coletes e botons com a finalidade de identificação funcional, reconhecimento para com nossos servidores e reforçar a imagem da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez, 1874, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 250035-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905507/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA, CNPJ nº 47969134000189. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.061,00, Valor de Contrapartida: R$ 61,00, Vigência: 16/12/2020 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: TONY GRACIANO, CPF nº .225.086-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922875/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL, CNPJ nº 54228648000149. Prorrogação da Vigência do Convênio para 25/03/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JAQUES PONTES CASALECCHI, CPF nº .432.338-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898124/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115. Solicitamos a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2023, para que possamos dar continuidade na execução do convênio. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 15/12/2020 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº .195.728-. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.081207/2022-11, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 19.226, por meio do Ofício nº 07/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 08 de fevereiro de 2023 (SEI nº 0031779170) fica notificado o Senhor José Raimundo Farias de Moraes, CPF nº .322.262-* (Secretário Municipal de Saúde de Curralinho/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.081207/2022-11, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 19.226, por meio do Ofício nº 08/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 08 de fevereiro de 2023 (SEI nº 0031779170) fica notificado o Senhor Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza, CPF nº .768.082-* (Ex-Secretário Municipal de Saúde de Curralinho/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 33407.009961/2016-31. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 02/2018, para "prestação de serviços por empresa provedora de ensaios de proficiência para fornecimento de programa de controle de qualidade (cqe) em procedimentos laboratoriais com finalidade de adequar o laboratório de patologia clinica à resolução nº 1213/ses da secretária estadual de saúde do estado do rio de janeiro de 21/08/1998 e à rdc nº 302 anvisa, de 13/10/2005, que exigem a participação dos laboratórios em ensaios de proficiência para todos os exames realizados na sua rotina. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,08. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33408.024895/2021-87. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução;. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.918,68. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 33408.018413/2019-35. Pregão. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), no período compreendido de abril de 2022 a março de 2023, cujo o índice de correção no período corresponde a 4,650690%.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.651,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33374.154043/2019-33. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato com empresa especializada em telecomunicações para prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância, com ligações originadas da cidade do rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).