DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.061492/2023-73. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos, em caráter continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para Unidade Cardio Intensiva do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Fundamento Legal: Inc. VIII do Art. 75 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024, ou até a conclusão do processo de contratação regular. Valor Mensal: R$ 18.335,00 (dezoito mil, trezentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33433.010665/2016-66. Dispensa. Nº 122/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2021, firmado em 02/07/2021.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024, ou até a conclusão do processo licitatório regular nº 33433.050160/2022-82. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.879,28. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2021 Doador: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DO HSE, CNPJ: 00.146.385/0001-08. Donatário: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, CNPJ: 00.394.544/0211-82. Objeto: Recebimento de DOAÇÃO SEM ENCARGOS de bens móveis no valor total de R$ 44.523,00. Signatários: Francisco Sales Ferreira Filho - Associação dos Amigos do centro de estudos e Aperfeiçoamento do HSE e Alexandre de Castro Amaral - Hospital Federal dos Servidores do Estado. Processo nº 33433.144701/2021-51. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 33433.008082/2017-56. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de 2022/2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pacientes, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa c.a.p serviços médicos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 14.016.550/0001-03.. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.436,08. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008052202328 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para Mesa Cirúrgica Ortopédica/ Maquet / Alphamaquet 1 Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 03/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 23.135,57. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. (SIDEC - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010736/2022. Objeto: Aquisição de Hidróxido de Ferro e Outros. ( PROCESSO: 25410.010736/2022-17 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012424/2022. Objeto: Aquisição de Equipos ( PROCESSO: 25410.012424/2022-30 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 33409.000684/2018-43. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019 (serviços de coleta externa, transporte e disposição final de resíduos comuns), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido, amigavelmente, em data anterior ao termo final indicado, quando da finalização do novo processo licitatório.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 33409.001278/2020-12. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021 (serviços de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra, com cobertura total de peças, softwares e acessórios do equipamento pabx), por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.209,40. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 33409.008639/2020-51. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021 (serviços de esterilização, reprocessamento e reesterilização de artigos hospitalares termossensíveis), por 12 (doze) meses. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.876,24. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007346/2019-22. Pregão Nº 123/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 889,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.841.889/0001-03 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (eletrodo para monitorização, incentivador respiratório e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 8.496,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 414/2019 - Processo nº 25057.001299/2019-11 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a redução do valor do contrato, que passará de R$ 50.412,00 (Cinquenta mil e quatrocentos e doze reais) para R$ 49.212,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e doze reais). Justificativa: Conforme Carta de Concordância em anexo à redução do valor do contrato referente ao índice IPCA/IBGE. - Referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2019. Data da Assinatura: 03/07/2023. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000227202383. Objeto: Aquisição de Baterias 60Ha, para utilização em Radiofonias para fins de atender as necessidades dos Polos-base, UBSI, e aldeias de referência pertencentes a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Chefe da Diasi/arn (SIASGnet - 04/07/2023) 257024-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000460202366. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionárias, Controladores de Carga, Painéis Solar Fotovoltaicos e demais equipamentos e acessórios para atender as necessidades das aldeias do DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador do Dsei Arn (SIASGnet - 04/07/2023) 257024-00001-2023NE111111