DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente CPL/DSEI-BA (SIDEC - 04/07/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de preços para eventual Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos e Suprimentos Médicos - Hospitalares, Eletrodomésticos, Equipamentos Eletrônicos e Materiais Diversos para equipar as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI do DSEI/CE e CASAI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Eletrônico em SRP nº 01/2023. Ata nº 71/2023 - A S D DA ROCHA - CNPJ 00.624.255/0001-25, item: 57 a R$ 11.383,02, 60 a R$ 12.393,06, 61 a R$ 13.118,46, 62 a R$ 22.800,00. Valor total da ata R$ 60.240,54. Ata nº 72/2023 - LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ 01.424.128/001-45, item: 64 a R$ 2.520,00. Valor total da ata R$ 2.520,00. Ata nº 73/2023 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.524.249/0001-94, itens: 17 a R$ 8.100,00. Valor total da ata R$ 8.100,00. Ata nº 74/2023 - H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 05.258.798/0001-90, item: 32 a R$ 6.930,00, 43 a R$ 9.200,00 Valor total da ata R$ 16.130,00. Ata nº 75/2023 - B9 BEBEDOUROS - CNPJ 05.490.249/0001-46, item: 55 a R$ 7.999,06. Valor total da ata R$ 7.999,96. Ata nº 76/2023 - ORTHOVIDA INDUSTRIAL E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 14.323.297/0001-30, item: 14 a R$ 2.394,00. Valor total da ata R$ 2.394,00. Ata nº 112/2023 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 15.361.700/0001-51, item: 13 a R$ 5.340,00, 15 a R$ 5.544,00, 18 a R$ 4.773,00, 30 a R$ 3.870,00. Valor total da ata R$ 19.527,00. Ata nº 78/2023 - AVL SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.356.094/0001-64, item: 42 a R$ 38.280,00, 44 a R$ 16.200,00, 45 a R$ 24.000,00, 48 a R$ 6.919,60, 49 a R$ 21.600,00. Valor total da ata R$ 106.999,60. Ata nº 79/2023 - K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ 21.971.041/0001-03, item: 2 a R$ 5.040,00, 4 a R$ 8.240,00. Valor total da ata R$ 13.280,00. Ata nº 80/2023 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 22.654.814/0001-82, item: 28 a R$ 3.504,00. Valor total da ata R$ 3.504,00. Ata nº 81/2023 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.383.168/0001-17, item: 36 a R$ 14.148,00, 38 a R$ 22.165,00, 39 a R$ 20.020,00. Valor total da ata R$ 56.333,00. Ata nº 82/2023 - MAGAZINE DOS MOVEIS LTDA - CNPJ 26.537.584/0001-22, item: 51 a R$ 2.160,00. Valor total da ata R$ 2.160,00. Ata nº 84/2023 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 05.788.117/0001-03, item: 40 a R$ 3.192,00. Valor total da ata R$ 29.247,07. Ata nº 85/2023 - GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA 06319836199 - CNPJ 39.416.379/0001-50, item: 69 a R$ 660,00. Valor total da ata R$ 660,00. Ata nº 86/2023 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - CNPJ 40.256.020/0001- 42, item: 41 a R$ 24.000,00, 46 a R$ 24.000,00, 47 a R$ 4.300,00. Valor total da ata R$ 13.228,00. Ata nº 87/2023 - LONDRISHOP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.650.279/0001-074, item: 1 a R$ 1.400,00, 11 a R$ 7.520,00, 19 a R$ 1.857,00, 20 a R$ 840,00, 29 a R$ 2.480,00. Valor total da ata R$ 14.097,00. Ata nº 88/2023 - 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO - CNPJ 43.348.691/0001-21, item: 25 a R$ 5.010,00. Valor total da ata R$ 5.010,00. Ata nº 89/2023 - COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 44.515.147/0001-90, item: 34 a R$ 10.230,00, 35 a R$20.000,00, 50 a R$1.320,00, 52 a R$ 600,00, 59 a R$ 1.753,70. Valor total da ata R$ 33.903,70. Ata nº 90/2023 - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 44.660.577/0001-03, item: 54 a R$ 8.554,00. Valor total da ata R$ 8.554,00. Ata nº 91/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68, item: 63 a R$ 6.742,20. Valor total da ata R$ 6.742,20. Ata nº 92/2023 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83, item: 6 a R$ 816,00, 7 a R$ 816,00, 9 a R$ 4.536,00. Valor total da ata R$ 6.168,00. Ata nº 93/2023 - IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154 - CNPJ 46.682.714/0001-28, item: 53 a R$ 43.896,00, 56 a R$ 6.460,00, 58 a R$ 48.087,00. Valor total da ata R$ 98.443,00. Ata nº 94/2023 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.754.614/0001-95, item: 68 a R$ 112,00. Valor total da ata R$ 112,00. Ata nº 95/2023 - ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 96.317.508/0001-97, item: 5 a R$ 957,00, 8 a R$ 1.512,24. Valor total da ata R$ 2.469,24. Ata nº 120/2023 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ 30.231.212/0001-40, item: 10 a R$ 9.000,00, 12 a R$ 36.800,00, 23 a R$ 12.300,00, 24 a R$ 3.040,00, 27 a R$ 7.520,00, 31 a R$ 5.740,00, 33 a R$ 12.320,00, 37 a R$ 27.900,00. Valor total da ata R$ 114.620,00. Valor total da ata R$ 606.377,24. Vigência das atas: 03/07/2023 a 03/07/2024. Data da Assinatura da ata: 30/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento da TP nº 01/2023. Empresa vencedora: ARQUETIPO CONTRUÇÕES LTDA,CNPJ 86.998.903/0001-29, no valor global de R$ 120.787,54 (cento e vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 04/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento da TP nº 02/2023. Empresa vencedora:AGF-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 11.022.344/0001-18, pelo valor global de R$ 100.244,90(cem mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 04/07/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.482.098/0001-70 - MARQUES & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 11/07/2024. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.903,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25049.000138/2021-16. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 180 (cento e oitenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 03/01/2024, do contrato nº 17/2022 da empresa sondagua - sondagens e perfurações de poços artesianos ltda .. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.494,39. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 por 12 (doze) meses com a empresa bom jesus adm de convenios ltda, para o período de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.375,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, do contrato i duarte da silva, pelo período de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.300,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, com a empresa corema alimentos - ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024,. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.299,53. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 á 07/07/2024, reajustar o valor do contrato para r$ 10.798.938,04 (dez milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 á 13/07/2024, reajuste dio valor anual do contrato para r$ 1.672.151,03 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos);. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.151,03. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25049.000660/2021-06. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato sob nº. 18/2022 por mais 180 (dias), para nova vigência de 07/07/2023 à 03/01/2024 e reajustar o valor do contrato para r$ 540.906,90 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa centavos),. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.906,90. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2023 para o valor anual de r$ 3.415.342,63 (três milhões, quatrocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos);. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.342,63. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).